|
Resultado da Pesquisa: 211 matéria(s) encontrada(s).
|
REQ 119/2020 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 2019, PROPOSTO POR MIM, QUE DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 24/03/2020 - Em: 24/06/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 112/2020 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE NÚMERO 69/2020, PROPOSTO POR MIM NA TARDE DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO DE PACIENTES INFECTADOS PELA COVID-19 (CORONAVIRUS) NA REDE PRIVADA DE HOSPITAIS, QUANDO REQUERIDO POR MÉDICO CREDENCIADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM CASO DE NÃO HAVER VAGA NA REDE PÚBLICA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 036 EM 19/03/2020 - Em: 21/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 100/2020 - Requerimento
SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O TEMA: POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, COM SEGURANÇA E PREÇO JUSTO PARA TODOS, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E MINORIAS PARA TRATAR SOBRE PROGRAMA BILINGUE, FORMAÇÃO DE PROFESSORES, SEGURANÇA DO ALUNO, MATERIAL ESCOLAR, MENSALIDADES E FARDAMENTO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, 09/03/2020 - Em: 10/03/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 74/2020 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - SMTT, SOLICITAÇÃO PARA QUE INFORME A FÓRMULA E MÉTODO UTILIZADOS PARA REALIZAÇÃO DO AUMENTO TARIFÁRIO DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS EM SÃO LUÍS - MA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO P/ AUTOR EM 02/03/2020 / PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 022 EM 20/02/2020 - Em: 10/03/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 66/2020 - Requerimento
APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO, MANIFESTANDO REPÚDIO À MENTIRA DISSEMINADA PELO DEPUTADO FEDERAL KIM KATAGUIRI QUE, POR MEIO DE SEU PERFIL NA REDE SOCIAL INSTAGRAM, NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020, AFIRMOU QUE OS DEPUTADOS ESTADUAIS DO MARANHÃO RECEBIAM 18 SALÁRIOS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 18/02/2020 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 153/20- GP/DGM DE 27/02/2020 E 577 e 578/2020- GS1/DGM DE 20/02/2020 - Em: 18/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 28/2020 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA AO COMANDANTE DA CAPITANIA DOS PORTOS NO MARANHÃO, CAPITÃO DE MAR E GUERRA ALEKSON BARBOSA DA SILVA PORTO, SOLICITAÇÃO PARA QUE COMUNIQUE AS PROVIDÊNCIAS DE MONITORAMENTO, INVESTIGAÇÃO, MITIGAÇÃO DE DANOS, RECUPERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POSSIVELMENTE TOMADAS OU PROPOSTAS PELO ÓRGÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA MARANHENSE SOBRE O EVENTO DE COLISÃO ENTRE DUAS EMBARCAÇÕES TIPO FERRY BOAT NA BAÍA DE SÃO MARCOS DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 10/02/2020 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 368/2020- GS1/DGM DE 17/02/2020 - Em: 11/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 27/2020 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR LAWRENCE MELO PEREIRA, PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITAÇÃO PARA QUE COMUNIQUE AS PROVIDÊNCIAS DE MONITORAMENTO, INVESTIGAÇÃO, MITIGAÇÃO DE DANOS, RECUPERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POSSIVELMENTE TOMADAS OU PROPOSTAS PELO ÓRGÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA MARANHENSE SOBRE O EVENTO DE COLISÃO ENTRE DUAS EMBARCAÇÕES TIPO FERRY BOAT NA BAÍA DE SÃO MARCOS DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 10/02/2020 - Em: 11/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 26/2020 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA À EMPRESA INTERNACIONAL MARÍTIMA, CONCESSIONÁRIA DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL MARÍTIMO NA BAÍA DE SÃO MARCOS, SOLICITAÇÃO PARA QUE COMUNIQUE AS PROVIDÊNCIAS DE MONITORAMENTO, INVESTIGAÇÃO, MITIGAÇÃO DE DANOS, RECUPERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POSSIVELMENTE TOMADAS OU PROPOSTAS PELA EMPRESA, TENDO EM VISTA AS RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA MARANHENSE SOBRE O EVENTO DE COLISÃO ENTRE DUAS EMBARCAÇÕES TIPO FERRY BOAT NA BAÍA DE SÃO MARCOS DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 10/02/2020 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 367 E 366/2020- GS1/DGM DE 14/02/2020 - Em: 11/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (27):Primeira ... << 16 17 18 19 20 [21] 22 23 24 25 26 >> ... Última
|
