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Resultado da Pesquisa: 268 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 338/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.505/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 07/07/2021 - Em: 16/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11505/2021
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Texto
Integral
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PLO 329/2020 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O
CENTRO DE ESTUDOS MEDIÚNICOS DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADA PELA LEI Nº 11.375/20, PUBLICADA NA D.O Nº 229 DE 10/12/2020. - Em: 17/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11375/2020
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Texto
Integral
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PLO 328/2020 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL E RECREATIVA AKI NOVO HORIZONTE.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 153 DE 01/10/2020
- Em: 01/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 327/2020 - Projeto de Lei Ordinária
REGULA A CONVALIDAÇÃO DE REQUISIÇÕES DE EXAMES POR MÉDICOS DA REDE PRIVADA PARA REALIZAÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 674/2020 DA CCJC PUB. D.A. Nº 188 DE 02/12/2020 RELATOR DEP. RICARDO RIOS. - Em: 02/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 326/2020 - Projeto de Lei Ordinária
OBRIGA AS ESCOLAS PARTICULARES NO ESTADO DO MARANHÃO A COMPENSAR A CARGA HORÁRIA NÃO MINISTRADA, REFERENTES ÀS ATIVIDADES BILINGUES, DURANTE A MINISTRAÇÃO EM REGIME TELE PRESENCIAL EM VIRTUDE DA COVID – 19.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ARTIGO 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 23/03/2023
- Em: 23/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 319/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DETERMINA O CADASTRO DE EMPRESAS NA PLATAFORMA CONSUMIDOR.GOV.BR PARA VIABILIZAR A MEDIAÇÃO VIA INTERNET, PELA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, DOS CONFLITOS DE CONSUMO NOTIFICADOS ELETRONICAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 34 DO DECRETO Nº 2.181, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 013/2021 DA COM. DIREITOS HUMANOS PUB. D.A. Nº 091 DE 26/05/2021 RELATOR DEP. DUARTE JR. - Em: 26/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 273/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E COM DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DOS SEUS PARCEIROS NOS CONTRATOS PÚBLICOS FIRMADOS PELO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: O AUTOR RECORREU ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 009/2021. MANTIDO O PARECER CONTRÁRIO EM 23/02/2021. À DDR EM 06/05/2021. - Em: 06/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 264/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE A DOAÇÃO DE CELULARES, SMARTPHONES, TABLETS E NOTEBOOKS APREENDIDOS PELAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO A REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 10/02/2023 - Em: 10/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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