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Resultado da Pesquisa: 211 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 25/2020 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA À EMPRESA SERVIPORTO, CONCESSIONÁRIA DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL MARÍTIMO NA BAÍA DE SÃO MARCOS, SOLICITAÇÃO PARA QUE COMUNIQUE AS PROVIDÊNCIAS DE MONITORAMENTO, INVESTIGAÇÃO, MITIGAÇÃO DE DANOS, RECUPERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POSSIVELMENTE TOMADAS OU PROPOSTAS PELA EMPRESA, TENDO EM VISTA AS RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA MARANHENSE SOBRE O EVENTO DE COLISÃO ENTRE DUAS EMBARCAÇÕES TIPO FERRY BOAT NA BAÍA DE SÃO MARCOS DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 10/02/2020 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 365/2020- GS1/DGM DE 14/02/2020 - Em: 11/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 24/2020 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLO Nº 667/2019, DE MINHA AUTORIA, POR TER SIDO PROTOCOLADO EQUIVOCADAMENTE EM DUPLICIDADE NO SISTEMA DA CASA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 10/02/2020 - Em: 11/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 755/2019 - Requerimento
REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 384 DE 2019, QUE DISPENSA A NECESSIDADE DE CARIMBOS EM PRESCRIÇÕES, RELATÓRIOS E ATESTADOS MÉDICOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DE MINHA AUTORIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 752/2019 - Requerimento
REQUEIRO INFORMAÇÕES A SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL NO MARANHÃO, A DRA. CASSANDRA FERREIRA AVES PARAZI, ACERCA DAS INVESTIGAÇÕES SOBRE O HOMICÍDIO DO INDÍGENA GUAJAJARA PAULO PAULINO GUAJAJARA, ASSASSINADO EM 1º DE NOVEMBRO DE 2019 EM UMA EMBOSCADA NA TERRA INDÍGENA ARARIBOIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 11/12/2019 - Em: 17/12/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 751/2019 - Requerimento
REQUEIRO INFORMAÇÕES A SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL NO MARANHÃO, A DRA. CASSANDRA FERREIRA AVES PARAZI, ACERCA DAS INVESTIGAÇÕES SOBRE OS HOMICÍDIOS DOS INDÍGENAS GUAJAJARAS, OS CACIQUES FIRMINO PREXEDE GUAJAJARA E RAIMUNDO BERNICE GUAJAJARA, ASSASSINADOS EM UM ATAQUE NA BR-226, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2019, NO QUE PROVAVELMENTE FOI UMA EMBOSCADA ENQUANTO VOLTAVAM DE UMA REUNIÃO QUE DELIBEROU SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS ALDEIAS PELA PASSAGEM DE LINHAS DE ENERGIA ELÉTRICA POR DENTRO DAS TERRAS INDÍGENAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 11/12/2019 - Em: 17/12/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 750/2019 - Requerimento
REQUEIRO INFORMAÇÕES AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, O SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOBRE A ANDAMENTO DAS OBRAS DE DRENAGEM ANUNCIADAS NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA, NESTA CAPITAL.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO INDEFERIDA
Última Ação: INDEFERIDO EM 11/12/2019 - Em: 17/12/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 749/2019 - Requerimento
SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, EM DATA SER DEFINIDA PELA MESA DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS ANISTIADOS DO REGIME PÓS 1964, QUE RECEBERAM ANISTIA PELA LEI FEDERAL NO. 6.6.83 DE 28 DE AGOSTO DE 1979.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 11/12/2019 - Em: 17/12/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 718/2019 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA À SESSÃO PLENÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE OCORREU EM RAZÃO DE TER PARTICIPADO DA XXIII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS (CNLE), COM O TEMA: “HUMANIZANDO AS LEIS EM UM NOVO TEMPO” (INSCRIÇÃO E CERTIFICADO ANEXOS), REALIZADA DE 20 A 22 DE NOVEMBRO, EM SALVADOR/BA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Veto total ou parcial promulgado
Última Ação: DEFERIDO EM 28/11/2019 - Em: 29/11/2019
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Veto total ou parcial promulgado
Última Ação: DEFERIDO EM 28/11/2019 - Em: 29/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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