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Resultado da Pesquisa: 268 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 259/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A POLÍTICA DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.541/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 24/09/2021 - Em: 29/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11541/2021
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Texto
Integral
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PLO 247/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS A ESCRAVOCRATAS E EVENTOS HISTÓRICOS LIGADOS AO EXERCÍCIO DA PRÁTICA ESCRAVAGISTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 598/2020 DA CCJC PUB. D.A. Nº 188 DE 02/12/2020 RELATOR DEP. RICARDO RIOS. - Em: 02/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 246/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TARIFA DE ESGOTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: O AUTOR RECORREU ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 007/2021. MANTIDO O PARECER CONTRÁRIO EM 23/02/2021. À DDR EM 06/05/2021. - Em: 06/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 244/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 28.798 DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 03/02/2021. À DDR EM 08/02/2021. - Em: 08/02/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 243/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E INSERÇÃO DO SÍMBOLO DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.583/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 12/11/2021 - Em: 30/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11583/2021
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Texto
Integral
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PLO 235/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES, NORMAS, REQUISITOS E CRITÉRIOS PARA DOAÇÃO DE SANGUE NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO INTEGRAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 031/2021 PUB. D.A. Nº 067 DE 22/04/21.
- Em: 22/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 226/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 9.114 DE 11 DE JANEIRO DE 2010.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 560 DA CCJC PUB. D.A. N] 148 DE 23/09/20 RELATOR DEP. CIRO NETO - Em: 23/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 223/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS DAREDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 30/09/2020. À DDR P/ ARQUIVAR EM 14/10/2020. - Em: 14/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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