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Resultado da Pesquisa: 211 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 715/2019 - Requerimento
REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 382/2019, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 02/12/2019 - Em: 03/12/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 699/2019 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO LAGO JUNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAÇÃO PARA QUE INFORME A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, DISTRIBUÍDOS POR MUNICIPALIDADES, QUE FORAM IDENTIFICADOS EM SITUAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS. EM NÃO SENDO POSSÍVEL A DIVULGAÇÃO DE SEUS NOMES, QUE NOS ENCAMINHE, PELO MENOS, OS MUNICÍPIOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE FUNCIONALISMO IRREGULAR.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO INDEFERIDA
Última Ação: INDEFERIDO EM 26/11/2019 - Em: 26/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 698/2019 - Requerimento
REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 522 DE 2019, QUE DETERMINA A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS ELETRÔNICOS E APARELHOS SIMILARES NO ESTADO DO MARANHÃO, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 26/11/2019 - Em: 26/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 692/2019 - Requerimento
REQUEREMOS QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO DE AQUINO SALLES, MINISTRO DO MEIO AMBIENTE DO BRASIL, SOLICITAÇÃO PARA QUE COMUNIQUE AS PROVIDÊNCIAS DE MONITORAMENTO, INVESTIGAÇÃO, MITIGAÇÃO DE DANOS, RECUPERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POSSIVELMENTE TOMADAS OU PROPOSTAS PELO ÓRGÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA MARANHENSE SOBRE O APARECIMENTO DE ÓLEO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 25/11/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 974/2019 - GP/DGM DE 28/11/2019 E PELO OFÍCIO Nº 974/19-GP/DGM - Em: 26/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 691/2019 - Requerimento
REQUEREMOS QUE SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA DA GRAÇA REIS RIBEIRO – OU QUEM VENHA A LHE SUBSTITUIR EVENTUALMENTE - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE - IBAMA NO MARANHÃO, SOLICITAÇÃO PARA QUE COMUNIQUE AS PROVIDÊNCIAS DE MONITORAMENTO, INVESTIGAÇÃO, MITIGAÇÃO DE DANOS, RECUPERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POSSIVELMENTE TOMADAS OU PROPOSTAS PELO ÓRGÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA MARANHENSE SOBRE O APARECIMENTO DE ÓLEO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 25/11/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 2074/19- GS1/DGM DE 28/11/2019 - Em: 26/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 690/2019 - Requerimento
REQUEREMOS QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ALEXANDRE SILVA SOARES – OU QUEM VENHA A LHE SUBSTITUIR EVENTUALMENTE -, PROCURADOR DA REPÚBLICA ATUANTE NA PROCURADORIA DO MEIO AMBIENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO MARANHÃO, SOLICITAÇÃO PARA QUE COMUNIQUE AS PROVIDÊNCIAS DE MONITORAMENTO, INVESTIGAÇÃO, MITIGAÇÃO DE DANOS, RECUPERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POSSIVELMENTE TOMADAS OU PROPOSTAS PELO ÓRGÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA MARANHENSE SOBRE O APARECIMENTO DE ÓLEO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 25/11/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 2073/19- GS1/DGM DE 28/11/2019 - Em: 26/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 689/2019 - Requerimento
REQUEREMOS QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JEAN CARLOS NUNES PEREIRA, DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NO NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO, SOLICITAÇÃO PARA QUE COMUNIQUE AS PROVIDÊNCIAS DE MONITORAMENTO, MITIGAÇÃO DE DANOS, RECUPERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POSSIVELMENTE TOMADAS OU PROPOSTAS PELO ÓRGÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA MARANHENSE SOBRE O APARECIMENTO DE ÓLEO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 25/11/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 2072/19- GS1/DGM DE 28/11/2019 - Em: 26/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 688/2019 - Requerimento
REQUEREMOS QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JEAN CARLOS NUNES PEREIRA, DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NO NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO, SOLICITAÇÃO PARA QUE COMUNIQUE AS PROVIDÊNCIAS DE MONITORAMENTO, MITIGAÇÃO DE DANOS, RECUPERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POSSIVELMENTE TOMADAS OU PROPOSTAS PELO ÓRGÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA MARANHENSE SOBRE O APARECIMENTO DE ÓLEO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 25/11/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 2071/19- GS1/DGM DE 28/11/2019 - Em: 26/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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