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Resultado da Pesquisa: 268 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 210/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES ESTADUAIS QUE TENHAM SOB SUA GUARDA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: O AUTOR RECORREU ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 005/2021. MANTIDO O PARECER CONTRÁRIO EM 23/02/2021. À DDR EM 06/05/2021. - Em: 06/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 206/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 10.404 DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DO MARANHÃO PARA CANDIDATOS NEGROS E PARDOS, CRIANDO A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR EM 28/09/2023 - Em: 28/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 194/2020 - Projeto de Lei Ordinária
OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 002/2021 DA COM. EDUCAÇÃO PUB. D.A. Nº 285 DE 18/11/2021 RELATOR DEP. ZÉ INÁCIO LULA - Em: 18/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 188/2020 - Projeto de Lei Ordinária
GRATUIDADE A PLATAFORMA VIRTUAL
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 001/2021 DA COM. EDUCAÇÃO PUB. D.A. Nº 285 DE 18/11/2021 RELATOR DEP. ZÉ INÁCIO LULA - Em: 18/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 187/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE ÀS INSTITUIÇÕES PARTICULARES
DE ENSINO DE PROMOVER ATIVIDADE DE ACOLHIMENTO
SOCIOEMOCIONAL NO RETORNO DO ISOLAMENTO SOCIAL DA
PANDEMIA COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DO
MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Última Ação: À SANÇÃO P/ OFÍCIO Nº 081/2020/DL/GP EM 23/06/2020.À DDR EM 05/11/2020. - Em: 05/11/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11301/2020
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Texto
Integral
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PLO 176/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISTANCIAMENTO CONTROLADO
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 10/02/2023 - Em: 10/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 174/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 11.259 DE 14 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS NAS MENSALIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DURANTE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM VIRTUDE DA COVID-19.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Última Ação: À DDR EM 05/11/2020. - Em: 05/11/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11299/2020
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Texto
Integral
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PLO 166/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PELOS ÓRGÃOS DO ESTADO DO MARANHÃO, DE VEÍCULOS APREENDIDOS PELO PODER JUDICIÁRIO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 007/21 DA COM. DE ADM. PÚBLICA PUB. D.A. Nº 051 DE 25/03/21 RELATOR DEP. RICARDO RIOS. - Em: 25/03/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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