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Resultado da Pesquisa: 268 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 139/2020 - Projeto de Lei Ordinária
PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE A PANDEMIA
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 10/02/2023 - Em: 10/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 138/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE AS DIRETRIZES ESTADUAIS PARA AS AÇÕES DE REABERTURA E RETORNO DAS ATIVIDADES SOCIAIS, ECONÔMICAS E CULTURAIS EM SEQUÊNCIA AO ISOLAMENTO SOCIAL DO COVID-19.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 10/02/2023 - Em: 10/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 136/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE FALECERAM EM TRABALHO DURANTE OS ESFORÇOS CONTRA A PANDEMIA COVID-19 NO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ARTIGO 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 23/03/2023
- Em: 23/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 122/2020 - Projeto de Lei Ordinária
VEDA QUE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS RECUSEM MATRÍCULA DE ALUNOS EM SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA EM OUTRO ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 10/12/2020. À DDR EM 10/12/2020. - Em: 10/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 116/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 11.248 DE 31 DE MARÇO DE 2020, AMPLIANDO SUA ABRANGÊNCIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 036/2020 PUB. D.A. Nº 107-SUPLEMENTAR EM 15/07/20 - Em: 15/07/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 115/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE CUJAS INSTITUIÇÕES EM QUE TRABALHAM ESTEJAM VINCULADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELA COVID-19.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 12/08/2020. À DDR P/ ARQUIVAR EM 14/10/2020 - Em: 14/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 114/2020 - Projeto de Lei Ordinária
GARANTE A CONTINUIDADE DOS PAGAMENTOS DOS MÉDICOS CONTRATADOS POR INTERMÉDIO DE PESSOAS JURÍDICAS VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 022/21 DA COM. SAÚDE PUB. D.A. Nº 086 DE 19/05/21 RELATOR DEP. ANTONIO PEREIRA. - Em: 19/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 99/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19/CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.273/2020, no Diário Oficial do Estado do dia 03/06/2020 - Em: 27/10/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11273/2020
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Integral
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