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Resultado da Pesquisa: 268 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 82/2020 - Projeto de Lei Ordinária
LIMITA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUE ESPECIFICA, EM VIRTUDE DA DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 35.677/2020 NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ARTIGO 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 23/03/2023
- Em: 23/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 81/2020 - Projeto de Lei Ordinária
SUSPENDE OS PRAZOS RELATIVOS AOS CONCURSOS PÚBLICOS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.270/20, publicado no D.O nº 100 de 01/06/2020.
- Em: 01/06/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11270/2020
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Texto
Integral
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PLO 80/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES E REVISÕES DE NEGÓCIOS JURÍDICOS VIGENTES EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, REGIDOS PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: À DDR EM 07/10/2020 - Em: 07/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 79/2020 - Projeto de Lei Ordinária
SUSPENDE INCENTIVOS FISCAIS JÁ CONCEDIDOS PELO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 30/03/2021. À DDR EM 20/04/2021. - Em: 20/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 69/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO DE PACIENTES INFECTADOS PELA COVID-19 NA REDE PRIVADA DE HOSPITAIS, QUANDO REQUERIDO POR MÉDICO CREDENCIADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM CASO
DE NÃO HAVER VAGA NA REDE PÚBLICA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO
- Em: 10/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 67/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 11.196 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO
- Em: 10/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 62/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 8.759 DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – FEPOD NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ARTIGO 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 23/03/2023
- Em: 23/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 61/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.640 DE 2007, DISPONDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MILHAGENS GERADAS PELAS VIAGENS AÉREAS REALIZADAS POR AGENTES PÚBLICOS E PAGAS PELO ERÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 10/02/2023
- Em: 10/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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