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Resultado da Pesquisa: 254 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 447/2016 - Requerimento
SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE LEI N° 177, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 03/10/2016. - Em: 04/10/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 421/2016 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, UMA VEZ QUE, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESTA CASA, ESTAREI PARTICIPANDO DA REUNIÃO PREPARATÓRIA NA REGIÃO DE BALSAS - MA PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O “ANEL DA SOJA”.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 13/09/2016 - Em: 13/09/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 420/2016 - Requerimento
SEJAM SOLICITADAS AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, BEM COMO DE SEUS REPRESENTANTES: O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, FELIPE COSTA CAMARÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CARLOS LULA, INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES A CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DO MARANHÃO E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA ARMADA OU DESARMADA, DIURNA E NOTURNA NO ÂMBITO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO DO MARANHÃO E EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 13/09/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFICIO Nº 344/2016 - GP/DGM DE 28/09/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 849/2016- GS1/DGM DE 28/09/2016. - Em: 13/09/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 415/2016 - Requerimento
VOTAÇÃO DO PARECER N° 252/2016 ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 156/2016, DE MINHA AUTORIA, PELO PLENÁRIO DA CASA.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 13/09/2016
- Em: 13/09/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 387/2016 - Requerimento
SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA E ENCAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENALVA, PELA PASSAGEM DE SEU 101º (CENTÉSIMO PRIMEIRO) ANIVERSÁRIO, QUE OCORRERÁ NO DIA 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUEIRO, TAMBÉM, QUE SE DÊ CIÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDMILSON DE JESUS VIEGAS REIS, E À CÂMARA DE VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, O SENHOR VEREADOR SIMAS NETO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 17/08/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 737 E 738/2016- GS1/DGM DE 23/08/2016. - Em: 18/08/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 374/2016 - Requerimento
SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA E ENCAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, PELA PASSAGEM DE SEU 164º (CENTÉSIMO SEXAGÉSIMO QUARTO) ANIVERSÁRIO, QUE OCORRERÁ NO DIA 16 DE JULHO DO ANO CORRENTE.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 02/08/2016 - PROVIDENCIADO P/OFICIO Nº 794/2016- GSI/DGM EM 02/08/2016. - Em: 12/08/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 373/2016 - Requerimento
SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA POR 7 MEMBROS, PARA REALIZAR LEVANTAMENTO E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS DESTA CASA DO ANO DE 1961 ATÉ A PRESENTE DATA. A EXEMPLO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – ALESC, QUE APRESENTOU UM TRABALHO INÉDITO AO REVISAR TODA A LEGISLAÇÃO DO ESTADO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 02/08/2016. - Em: 02/08/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 362/2016 - Requerimento
SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA E ENCAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIANA, PELA PASSAGEM DE SEU 259º (DUCENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO NONO) ANIVERSÁRIO, QUE OCORRERÁ NO DIA 08 DE JULHO DO ANO CORRENTE.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 12/07/2016- PROVIDENCIADO P/ OFICIO Nº 687/2016- GS1/DGM EM 12/06/2016. - Em: 02/08/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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