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Resultado da Pesquisa: 254 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 306/2016 - Requerimento
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO, PELA PASSAGEM DE SEU 81º (OCTOGÉSIMO PRIMEIRO ) ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NO DIA 19 DE JUNHO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUEIRO, TAMBÉM, QUE SE DÊ CIÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ZÉ MARTINS, E À CÂMARA DE VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 16/06/2016. -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 599 e 600/2016 - GS1/DGM EM 16/06/2016 - Em: 16/06/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 281/2016 - Requerimento
SEJAM SOLICITADAS AO SECRETÁRIO – CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO, MARCELO TAVARES, INFORMAÇÕES REFERENTES A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DO EMPRÉSTIMO ASSINADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO – BNDES NO VALOR TOTAL DE R$ 3.800.000.000,00. REQUEIRO LISTAGEM COMPLETA, COMPROVAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DAS OBRAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS QUE JÁ RECEBERAM RECURSOS DESTE EMPRÉSTIMO E AS FUTURAS DESTINAÇÕES DE INVESTIMENTOS DO MONTANTE QUE AINDA RESTA DO CRÉDITO DO BNDES, COM DETALHAMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE SERÃO FAVORECIDOS.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 07/06/2016. - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 704/2016- GS1/DGM EM 08/06/2016. - Em: 09/06/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 211/2016 - Requerimento
SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA TRATAR SOBRE AS FEIRAS LIVRES E MERCADOS DE SÃO LUÍS.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE A COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 09/05/2016 - Em: 10/05/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 197/2016 - Requerimento
SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA E ENCAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES, PELA PASSAGEM DE SEU 68º (SEXAGÉSIMO OITAVO) ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NO DIA 02 DE MAIO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUEIRO, TAMBÉM, QUE SE DÊ CIÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DE RIBAMAR LEITE ARAÚJO, E À CÂMARA DE VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 05/05/2016. - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 418 E 419/2016 - GS1/DGM EM 10/05/2016. - Em: 06/05/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 196/2016 - Requerimento
SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA E ENCAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, PELA PASSAGEM DE SEU 181º (CENTÉSIMO OCTOGÉSIMO PRIMEIRO) ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUEIRO, TAMBÉM, QUE SE DÊ CIÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CRISÓGONO VIEIRA, E À CÂMARA DE VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 05/05/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 416 E 417/2016 - GS1/DGM EM 10/05/2016. - Em: 06/05/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 148/2016 - Requerimento
SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA TRATAR SOBRE DISCUSSÃO DO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO E OS EFEITOS QUE INCORRERÃO COM A NOVA REPARTIÇÃO DA PARCELA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS PERTENCENTE AOS MUNICÍPIOS PELA FORÇA DO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO ART. 158 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. TAL PROPOSTA, APRESENTADA PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ENCONTRA-SE ATUALMENTE EM TRAMITAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NA FORMA DO PROJETO DE LEI N° 028/2016, QUE BUSCA IMPLEMENTAR O “ICMS – EDUCACIONAL” NO MARANHÃO, OU SEJA, A MAJORAÇÃO DE PARTE DO REPASSE AOS MUNICÍPIOS DE ACORDO COM A NOTA OBTIDA NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB).
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA P/ AS PROVIDÊNCIAS EM 18/04/2016 - Em: 09/05/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 78/2016 - Requerimento
SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA TRATAR SOBRE OS LIMITES DEMOGRÁFICOS DA GRANDE ILHA, COMPOSTA PELOS MUNICÍPIOS DE SÃO LUÍS, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, RAPOSA E PAÇO DO LUMIAR.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 22/03/2016. - Em: 23/03/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 15/2016 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI N.º 011/2016, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE PREVENÇÃO, VIGILÂNCIA, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS DENGUE, VIRUS CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO - Em: 16/02/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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