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Resultado da Pesquisa: 36 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 295/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO A SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Última Ação: PARECER PELA ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 295/2021, AO PROJETO DE LEI Nº 473/2019 Nº 548/2021 DA CCJC PUB. D.A. Nº 117 DE 06/07/2021 RELATOR DEP. RAFAEL LEITOA.
- Em: 06/07/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 239/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE TRADUTOR-INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.
Autor:
KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 13/07/2021. À DDR EM 15/07/2021. - Em: 15/07/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 210/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ESTUDANTES COM TEA .
Autor:
KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 10/08/2021. À DDR EM 13/08/2021. - Em: 13/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 193/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL RESPIRATÓRIA, NO ESTADO DE MARANHÃO, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ARTIGO 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 02/03/2023
- Em: 02/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 143/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL “ADOTE UM ANIMAL DOMÉSTICO”.
Autor:
KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 302/2021 C/ SUBSTITUTIVO DA CCJC PUB. D.A. Nº 080 DE 11/05/2021 RELATOR DEP. DUARTE JUNIOR.
- Em: 11/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 142/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A CRIAÇÃO DE DELEGACIA PARA ATENDIMENTO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Autor:
KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 18/05/2021. À DDR EM 18/05/2021 - Em: 18/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 222/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SINTOMAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA CARTEIRA DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 03/02/2021. À DDR EM 08/02/2021. - Em: 08/02/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 173/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JANELA ANUAL PARA DESLOCAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 10/02/2023 - Em: 10/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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