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Resultado da Pesquisa: 45 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 241/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ASSINATURA FÍSICA DAS PESSOAS IDOSAS EM CONTRATOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO FIRMADOS POR MEIO ELETRÔNICO OU TELEFÔNICO.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Última Ação: ANEXADO AO PL Nº 107/2023 PELO PARECER Nº 338/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 088 DE 16/05/2023 (RELATOR DEP. FERNANDO BRAIDE)
- Em: 16/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 55/2023 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL “IMPERATRIZ SEGUNDA CAPITAL MARANHENSE”.
Autores:
RILDO AMARAL
Janaina Ramos
Antônio Pereira
Rodrigo Lago
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.904/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 21/03/2023 - Em: 04/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11904/2023
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Texto
Integral
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PLO 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CRIA O “PROTOCOLO ELAS SEGURAS” DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES MARANHENSES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU ASSÉDIO EM DISCOTECAS, RESTAURANTES, BARES, EVENTOS ESPORTIVOS OU QUALQUER OUTRO ESTABELECIMENTO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR - Em: 22/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 362/2022 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 10 DA LEI Nº 10.877, DE 03 DE JULHO DE 2018, QUE INSTITUIU O LIMITE DE VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO INTERMUNICIPAL E SEMIURBANO DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO MARANHÃO - SPTA/MA.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL PELA MENSAGEM Nº 10/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 025 DE 06/02/2023 - Em: 06/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 222/2022 - Projeto de Lei Ordinária
RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS AOS VIGILANTES DE EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 611/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 212 DE 29/11/2022 (RELATOR DEP. CIRO NETO)
- Em: 29/11/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 220/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FLOR DE MANDACARU.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.755/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 13/06/2022 - Em: 12/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11755/2022
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Texto
Integral
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PLO 114/2022 - Projeto de Lei Ordinária
RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE E A NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO AO ATIRADOR DESPORTIVO INTEGRANTE DE ENTIDADES DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL Nº 10.826/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL PELA MENSAGEM Nº 045/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 113 DE 21/06/2022 - Em: 21/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 113/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI ABONO DE 50% NA ENTRADA E VISITAÇÃO DOS PARQUES NACIONAIS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO MARANHÃO PARA MARANHENSES NATOS.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 16/06/2022; À DDR EM 23/06/2022 - Em: 23/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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