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Resultado da Pesquisa: 42 matéria(s) encontrada(s).
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IND 1493/2021 - Indicação
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO GOVERNADOR EDISON LOBÃO.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Respondida
Última Ação: Resposta publicada no Diário da Assembleia nº 103 em 15/06/2021. - Em: 22/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 715/2021 - Indicação
REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO FAROL DA EDUCAÇÃO DE CAROLINA
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 045, em 17/03/2021 enviada por e mail em 29/03/2021 pela servidora Iracema Mendes - Em: 27/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 910/2020 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSIÇÃO DE LEI (MATÉRIA DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO), QUE ALTERA A LEI Nº 6.513, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
RILDO AMARAL
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1694/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO DINO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO QUE VERSA SOBRE O PISO SALARIAL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS NO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO.
Autor:
RILDO AMARAL
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1684/2019 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO DINO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, AO SENHOR JEFFERSON PORTELA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E À SENHORA CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA, SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SOLICITANDO O AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES PARA O VALOR DE R$ 664,00, EQUIPARANDO O BENEFÍCIO DOS MESMOS AOS POLICIAIS CIVIS E AGENTES PENITENCIÁRIOS.
Autor:
RILDO AMARAL
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1571/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO DINO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E AO SENHOR CLAYTON NOLETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL MA – 122, NO PERÍMETRO EM QUE LIGA AS CIDADES DE IMPERATRIZ A DAVINÓPOLIS.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 958/19-GP/DGM - Em: 26/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1570/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO DINO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E AO SENHOR MARCELLUS RIBEIRO ALVES, SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SUGERINDO A ISENÇÃO DE ICMS DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS FAMÍLIAS QUE POSSUEM PESSOAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE HOME CARE, FAZENDO USO DE APARELHOS DE MANUTENÇÃO DE VIDA PERMANENTEMENTE.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 957/19-GP/DGM - Em: 26/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1305/2019 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO; E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NA OCUPAÇÃO DO POVOADO COITÉ, DISTANTE 12 QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO (MA).
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 825/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1599/19-GS1/DGM - Em: 02/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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