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Resultado da Pesquisa: 65 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 48/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ACRESCENTA O § 3º AO ART. 3º DA LEI Nº 6.915, DE 11 DE ABRIL DE 1997, ALTERADA PELA LEI Nº 10.206, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 01/04/19. À DDR P/ ARQUIVAR EM 04/04/19
- Em: 04/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 128/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MESTRE BITA DO BARÃO (IMEBB) – CODÓ - MA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CODÓ, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.920/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 08/09/2018 - Em: 02/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10920/2018
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Texto
Integral
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PLO 92/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VILLAGIO DO COHATRAC V , COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.863/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 05/05/2018 - Em: 15/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10863/2018
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Texto
Integral
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PLO 84/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CULTURAL COMUNITÁRIO DO ANJO DA GUARDA COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.849/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 17/05/2018 - Em: 14/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10849/2018
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Texto
Integral
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PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DA MARINHA - SOMAR - MARANHÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO P/ REQUERIMENTO Nº 032/18 PUB. D.A. Nº 024 EM 22/02/18(JÁ EXISTE LEI . É A LEI Nº 4967/1984) ARQUIVE-SE CONF. ART. 168-R.I. À DDR EM 22/02/2018
- Em: 22/02/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL BUMBA MEU BOI CAPRICHOSO DO VALE DO ITAPECURU DE CODÓ - MA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CODÓ, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.814/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 21/03/2018 - Em: 08/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10814/2018
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Texto
Integral
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PLO 356/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N° 10.218 DE 27 DE MARÇO DE 2015.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 13/02/19
- Em: 13/02/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 296/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS QUE UTILIZAM OU PRESTAM SERVIÇOS DE ENTREGA EM MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES FORNECEREM OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PARA O USO DESSE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 002/2018 PUB. D.A. Nº 016 DE 07/02/2018
- Em: 07/02/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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