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Resultado da Pesquisa: 42 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 442/2019 - Projeto de Lei Ordinária
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, O USO, O PORTE E A POSSE DA SUBSTÂNCIA CONSTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA (CEROL), ALÉM DA LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO (LINHA CHILENA), E DE QUALQUER OUTRO PRODUTO UTILIZADO NA PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS QUE POSSUA ELEMENTOS CORTANTES.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.344/20, publicada no D.O nº 183 de 29/09/2020. - Em: 29/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11344/2020
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Texto
Integral
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PLO 250/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE AS DIRETRIZES ESTADUAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE CUIDADOS PALIATIVOS DIRECIONADOS AOS PACIENTES COM DOENÇAS AMEAÇADORAS À VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores:
DR. YGLÉSIO
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.123/19, publicado no D.O nº 191 de 07/10/2019. - Em: 10/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11123/2019
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Texto
Integral
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PLO 97/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O MÊS ABRIL MARROM – MÊS
ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À
CEGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 10.998/19, publicada no D.O nº 061 de 01/04/2019. - Em: 29/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10998/2019
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Texto
Integral
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PLO 221/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO CULTURAL UIII NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.946/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 12/11/2018 - Em: 06/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10946/2018
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Texto
Integral
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PLO 112/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO “RESGATANDO PARA CRISTO”, EM CODÓ (MA).
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.890/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 10/07/2018 - Em: 16/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10890/2018
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Texto
Integral
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PLO 95/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO “MAIS DE DEUS, MENOS DE MIM”, EM GRAJAÚ (MA).
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.848/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 17/05/2018 - Em: 14/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10848/2018
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Texto
Integral
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PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A OFICINA COMUNITÁRIA VIVA CIDADANIA.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.832/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 12/04/2018 - Em: 10/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10832/2018
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Texto
Integral
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PLO 337/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO PENIEL" COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO - MA
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.786/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 09/01/2018 - Em: 06/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10786/2018
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