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Resultado da Pesquisa: 49 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 160/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR SERGIO LUÍS VERAS PARENTE, NATURAL DE SOBRAL (CE).
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 11/02/20 - Em: 11/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 124/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE E MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANOEL BECKMAN AO CANTOR E COMPOSITOR JOSÉ DE RIBAMAR COELHO SANTOS (ZECA BALEIRO) E DÁ OU PROVIDENCIAS.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 01/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PRE 121/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR EDMAR SERRA CUTRIM.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 10/03/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 104/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN", AO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 12/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PRE 80/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PADRE LUIGI RISSO, NATURAL DE ROMA (ITÁLIA) E RADICADO EM PINHEIRO (MA).
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 08/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 70/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO
“MANUEL BECKMAN” AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 27/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 31/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANOEL BECKMAN", AO SENADOR DAVID SAMUEL ALCOLUMBRE, PRESIDENTE DO SENADO DA REPÚBLICA DO BRASIL.
Autores:
Othelino Neto
Neto Evangelista
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 29/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PRE 13/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA "MANUEL BECKMAN" AO SENHOR EX-DEPUTADO CELSO DA CONCEIÇÃO COUTINHO, EX-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autores:
Edivaldo Holanda
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 09/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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