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Resultado da Pesquisa: 155 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 8/2022 - Requerimento
REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SEÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE DA VACINA NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 08/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/02/2022 EDIÇÃO 023 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMIMHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 11/02/2022 - Em: 08/02/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 401/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO DA MESA DIRETORA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR A FAMÍLIA DO DR. OSMAR GOMES, JUIZ DE DIREITO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES OSMAR FILHO E BIANCA GOMES PELA FALECIMENTO DA ESPOSA E MÃE RESPECTIVAMENTE, SENHORA MARIA FELIX GOMES, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAJARI, EM 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 28/10/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/10/2021 EDIÇÃO 273 - Em: 03/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 302/2021 - Requerimento
QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE, AO SENHOR SÉRGIO LUÍS VERAS PARENTE, A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 11/08/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/08/2021 EDIÇÃO 222 - Em: 11/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 287/2021 - Requerimento
MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES FREDERICO ARAÚJO LOBATO
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: Encaminhado pelo ofício nº 009/2021 - GS1-DGM EM 30/09/2021. - Em: 30/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 282/2021 - Requerimento
MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES A RAYSSA LEAL.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/07/2021 EDIÇÃO 212 - Em: 03/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 268/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANÇA, PARABENIZANDO-O PELA SUA POSSE NO CARGO DE DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO MARANHÃO, COROANDO UMA TRAJETÓRIA DE SUCESSO FRUTO DOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS AQUELA INSTITUIÇÃO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/07/2021 EDIÇÃO 117 - Em: 03/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 358/2020 - Requerimento
NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CARLOS TADEU PINHEIRO GASPAR, PRESIDENTE AS ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS, PELA ESCOLHA DO ILUSTRE CONTERRÂNEO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA PARA COMPOR O QUADRO DE MEMBROS VITALÍCIOS DA CASA DE ANTÔNIO LOBO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 24/11/2020 - DIÁRIO DA ALEMA EDIÇÃO 183 EM 24/11/2020 - Em: 02/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 357/2020 - Requerimento
MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO MINISTRO REYNALDO FONSECA, POR SUA POSSE NA ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 24/11/2020 APROVADO EM 24/11/2020 - DIÁRIO DA ALEMA EDIÇÃO 182 EM 23/11/2020 - Em: 02/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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