|
Resultado da Pesquisa: 135 matéria(s) encontrada(s).
|
PLO 278/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, IDOSOS E PESSOAS COM COMORBIDADES CONTRA O CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 16/03/2021. À DDR EM 20/04/2021. - Em: 20/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 254/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.318/20, publicado no D.O nº 147 de 10/08/2020. - Em: 17/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11318/2020
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 253/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TÚNEIS OU CABINES DE DESCONTAMINAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 10/02/2023 - Em: 10/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 249/2020 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA OS FINS DE INGRESSO NA RESERVA PERCENTUAL DE VAGAS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, O INDIVÍDUO DIAGNOSTICADO COM AUDIÇÃO UNILATERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 03/02/2021. À DDR EM 08/02/2021. - Em: 08/02/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 212/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 11.274 DE 04 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS E EMPREGADOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO PELO PRAZO DE 90 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 10/02/2023 - Em: 10/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 207/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 11.274 DE 04 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS E EMPREGADOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO PELO PRAZO DE 90 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Última Ação: À DDR EM 15/09/2021 - Em: 15/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11298/2020
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 193/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL EM RAZÃO DA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS).
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 10/02/2023 - Em: 10/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 192/2020 - Projeto de Lei Ordinária
FICA INSTITUÍDO O ALUGUEL SOCIAL PARA VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR EM 05/01/2021.
- Em: 05/01/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (17):Primeira ... << 1 2 [3] 4 5 6 7 8 9 10 11 >> ... Última
|
