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Resultado da Pesquisa: 152 matéria(s) encontrada(s).
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IND 612/2020 - Indicação
OALUGUEL DE HOTÉIS E POUSADAS PARA ABRIGAR PACIENTES E TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE COM SINTOMAS DA COVID-19
Autor:
Adriano Sarney
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 572/2020 - Indicação
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS MEMBROS DA BANCADA MARANHENSE NA CÂMARA E NO SENADO FEDERAL SOLICITANDO APOIO E QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI 1448 DE 2020 DE AUTORIA DO SENADOR ÁLVARO DIAS (PODEMOS/PR), QUE SUSPENDE OS DESCONTOS, COMO EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO NO PERÍODO DE PANDEMIA
Autor:
Adriano Sarney
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 565/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR CARLOS LULA, DETERMINANDO A REABERTURA IMEDIATA DOS HOSPITAIS MACRORREGIONAIS E DE 20 LEITOS FECHADOS DURANTE O PERÍODO DE 2015 A 2020, PARA QUE RECEBAM PACIENTES INFECTADOS PELO H1N1 E CORONAVÍRUS, PRINCIPALMENTE NO INTERIOR DO ESTADO .
Autor:
Adriano Sarney
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 564/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, LUIZ CARLOS DE ASSUNÇÃO LULA FYLHO, PARA QUE DETERMINEM A CRIAÇÃO DE UMA OUVIDORIA ESPECIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA RETIRAR DÚVIDAS SOBRE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS E H1N1, RECEBER SOLICITAÇÃO DE VACINAÇÃO PARA GRUPOS DE RISCO OU ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA CASOS SUSPEITOS DE INFECTADOS E AINDA PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS SOBRE DESCUMPRIMENTO DE QUARENTENA DOMICILIAR DE PACIENTES SINTOMÁTICOS.
Autor:
Adriano Sarney
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 527/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, PARA QUE PROMOVAM – EM CARÁTER DE URGÊNCIA – A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (GRAU MÁXIMO 40%) NAS FOLHAS DE PAGAMENTO DAS CATEGORIAS DOS PROFISSIONAIS DE SÁUDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS COVID - 19 E A GRIPE H1N1 BEM COMO O REABASTECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) – COMO MÁSCARAS E LUVAS - NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL.
Autor:
Adriano Sarney
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 492/2020 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, AO SECRETÁRIO DE FAZENDA, MARCELLUS RIBEIRO E À DIRETORA GERAL DO DETRAN, LARISSA ABDALLA BRITTO, PARA QUE PROMOVAM A ADIAMENTO DO PRAZO DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA PARA O SEGUNDO SEMESTRE DESSE ANO, SEM QUALQUER COBRANÇA ADICIONAL DE ENCARGOS FINANCEIROS, COMO JUROS OU MULTA.
Autor:
Adriano Sarney
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 491/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, PARA QUE, EM CONJUNTO COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E PRESTADORAS DE CRÉDITO CONVENIADAS, PROMOVAM O ADIAMENTO DO DESCONTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS ENQUANTO PERDURAR O PLANO DE CONTINGÊNCIA ESTADUAL CONTRA O CORONAVÍRUS, SEM QUALQUER ADICIONAL DE ENCARGOS FINANCEIROS COMO JUROS, POR EXEMPLO.
Autor:
Adriano Sarney
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 490/2020 - Indicação
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, PARA QUE DETERMINE – EM CARÁTER DE URGÊNCIA – A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS NA CONTA DE LUZ DOS CONSUMIDORES MARANHENSES ENQUANTO PERDURAR O PLANO DE CONTINGÊNCIA CONTRA O CORONAVÍRUS, COM VISTAS A MINIMIZAR O IMPACTO FINANCEIRO NAS RENDAS FAMILIARES AFETADAS POR ESSA NOVA PANDEMIA.
Autor:
Adriano Sarney
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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