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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

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Resultado da Pesquisa: 28 matéria(s) encontrada(s).
REQ 356/2017 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 109 /2017, BEM COMO O PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 E 002/17, TODOS DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO .
Autores: Glalbert Cutrim
Fábio Macedo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 16/05/2017  -  Em: 16/05/2017
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 314/2016 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 103/2016, QUE DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE MINHA AUTORIA.
Autor: Glalbert Cutrim
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 21/06/2016.  -  Em: 28/06/2016
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 247/2016 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NO PERÍODO DE 09 A 11 DE MAIO DO ANO EM CURSO, CONFORME OFÍCIO (CONVITE) EM ANEXO.
Autor: Glalbert Cutrim
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 24/05/2016  -  Em: 24/05/2016
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 163/2016 - Requerimento
REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 071/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 035/2016.
Autor: Glalbert Cutrim
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 26/04/2016  -  Em: 09/05/2016
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 134/2016 - Requerimento
REQUER QUE SEJA JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NO PERÍODO DA 14 A 22 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO.
Autor: Glalbert Cutrim
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 14/04/2016 - PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 052 EM 13/04/2016.   -  Em: 05/05/2016
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 775/2015 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADAS A MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NO PERÍODO DE 09 A 18 DE JULHO 0 DO ANO EM CURSO, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO.
Autor: Glalbert Cutrim
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 16/12/2015.  -  Em: 16/12/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 768/2015 - Requerimento
REQUER QUE SEJA JUSTIFICADAS A MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NO PERÍODO DE 21 A 30 DE MAIO DO ANO EM CURSO, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO.
Autor: Glalbert Cutrim
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 15/12/2015.  -  Em: 15/12/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

REQ 556/2015 - Requerimento
SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO O REGISTRO DO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOÃO BATISTA BOTENTTUIT, OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015.
Autor: Glalbert Cutrim
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: SUBSCRITO PELO DEPUTADO EDILÁZIO JÚNIOR, EM 08/10/2015, PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 913/2015- GS1/DGM DE 19/10/2015.  -  Em: 13/10/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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