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Resultado da Pesquisa: 78 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 109/2021 - Requerimento
REQUER, FORMA REGIMENTAL QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJAM JUSTIFICADAS AS FALTAS, NAS SESSÕES PLENÁRIAS NOS DIAS 23 E 24/02/2021 CONFORME ATESTADO DE ÓBITO ENVIADO A DIRETORIA GERAL DA MESA.
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 02/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 033 EM 25/02/2021 - Em: 04/03/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 326/2020 - Requerimento
SEJAM JUSTIFICADAS AS FALTAS, NAS SESSÕES PLENÁRIAS NOS DIAS 04 E 05/08/2020 CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO.
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 23/09/2020 - Em: 30/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 253/2020 - Requerimento
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 275/2020 DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 21/07/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 111 EM 22/07/2020 - Em: 12/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 222/2020 - Requerimento
REQUEREMOS A VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI NO 239/2020, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2020.
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 30/06/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 098 EM 01/07/2020 - Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 215/2020 - Requerimento
SENHOR PRESIDENTE, REQUEREMOS A VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI NOS 158, 163, 187 E 207, EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO, NA SESSÃO A SER REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2020.
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 095 EM 24/06/2020 - Em: 07/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 199/2020 - Requerimento
REQUER A VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI NOS 149, 159, 189, 153/2020 E DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NOS 027 E 31/2020, EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO, NA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2020.
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 087 EM 09/06/2020 - Em: 07/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 191/2020 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO, OS PROJETOS DE LEI NOS 148/2020, DO DEPUTADO ZÉ INÁCIO E 153/2020, DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, BEM COMO OS PROJETOS DE LEI Nº 174/2020, DO DEPUTADO DOUTOR YGLÉSIO; 177/2020, DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA E 180/2020, DO DEPUTADO CÉSAR PIRES, SEJAM APRECIADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, A SER REALIZADA A SER REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2020.
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 082 EM 02/06/2020 - Em: 07/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 29/2020 - Requerimento
REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA LOGO APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, O PROJETO DE LEI Nº 399/2019, CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 003/2019, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 10/02/2020 - Em: 11/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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