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Resultado da Pesquisa: 93 matéria(s) encontrada(s).
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IND 78/2023 - Indicação
ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, POR SER DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE DAQUELA MUNICIPALIDADE E DE TODA A REGIÃO DO SUL DO MARANHÃO, AGREGANDO CONDIÇÕES DE DIGNIDADE À PESSOA HUMANA AOS MUNÍCIPES.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/02/2023. - Em: 24/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 77/2023 - Indicação
ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA POLICLÍNICA E O PROGRAMA MAIS SORRISO PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, POR SER DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE DAQUELA MUNICIPALIDADE AGREGANDO CONDIÇÕES DE DIGNIDADE À PESSOA HUMANA AOS MUNÍCIPES.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/02/2023. - Em: 24/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1/2023 - Indicação
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS E URGENTES PARA A CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE RESERVA DE PELO MENOS 10% DA FROTA DE VEÍCULOS TAXISTAS SEJA ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/02/2023.
- Em: 08/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 7381/2022 - Indicação
ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITANDO-LHES QUE DETERMINEM PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE A REGIONAL DE CURURUPU – MA, CONTEMPLANDO OS MUNICÍPIOS DE CENTRAL DO MARANHÃO, GUIMARÃES, MIRINZAL, CEDRAL, PORTO RICO, CURURUPU, SERRANO DO MARANHÃO, BACURI, APICUM AÇU, POR SER DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA AQUELAS MUNICIPALIDADES, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE IMINENTE DE MAIOR SUPORTE PARA A REGIÃO QUE JÁ CONTA COM APROXIMADAMENTE 150 MIL HABITANTES, COM DESENVOLVIMENTO RÁPIDO NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS, AUMENTANDO EXPONENCIALMENTE O CRESCIMENTO NESTAS CIDADES.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 7137/2022 - Indicação
ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA POLICLÍNICA E PROGRAMA MAIS SORRISO PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, POR SER DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE DAQUELA MUNICIPALIDADE AGREGANDO CONDIÇÕES DE DIGNIDADE À PESSOA HUMANA AOS MUNÍCIPES.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 7136/2022 - Indicação
ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 6754/2022 - Indicação
ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITANDO QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE INCENTIVO FISCAL PARA APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PREVENDO MEDIDAS COMO A COMPRA DE CADEIRAS DE RODAS E DEMAIS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE E LOCOMOÇÃO, ISENÇÃO DE ICMS PARA A AQUISIÇÃO DE CARROS ADAPTADOS, ENTRE OUTRAS MEDIDAS DE INCLUSÃO.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Proposição deferida e publicada no Diário da Assembleia nº 200 em 09/11/2022 e encaminhada ao destinatário por e-mail em 10/11/2022 pelo servidor Eliezer Monteiro. - Em: 11/11/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 6605/2022 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DE VILA RIACHO FUNDO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES – MA.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 166, na data 12/09/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 13/09/2022. - Em: 13/09/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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