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Resultado da Pesquisa: 267 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 757/2023 - Projeto de Lei Ordinária
FICA PROIBIDA A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, SEJAM ELES DE QUALQUER NATUREZA, PARA FINANCIAR ENCONTROS PÚBLICOS OU PRIVADOS QUE PROMOVAM OU DEFENDAM A APOLOGIA AO USO OU À LEGALIZAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 153/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 069 DE 17/04/2024 (RELATOR DEP. GLALBERT CUTRIM) - Em: 17/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 739/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS DE CUNHO SEXUAL, DE APOLOGIA A IDEOLOGIAS DE GÊNERO, DE EXIBIÇÃO DE CENAS ERÓTICAS E PORNOGRÁFICAS, DE INCITAÇÃO AO CRIME, AO USO DE ÁLCOOL, TABACO, DE DROGAS E AFINS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 12/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 736/2023 - Projeto de Lei Ordinária
REVOGA A LEI 10.246/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO CAMPO E NA CIDADE COECV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 210 DE 29/11/2023
- Em: 29/11/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 725/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO OFICINA DE SONHOS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.204/2024, no Diário Oficial do Estado do dia 22/01/2024 - Em: 31/01/2024
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12204/2024
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Texto
Integral
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PLO 713/2023 - Projeto de Lei Ordinária
VEDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MA-RANHÃO A PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RIFAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 30/11/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 701/2023 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA APOIO À SAÚDE MENTAL DE MÃES ATÍPICAS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 013/2024 DA COMISSÃO DE SAÚDE, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 047 DE 14/03/2024 (RELATOR DEP. FRANCISCO NAGIB) - Em: 14/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 693/2023 - Projeto de Lei Ordinária
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESTUDANTES FORMADOS NO ENSINO MÉDIO NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 009/2024 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 063 DE 09/04/2024 (RELATOR DEP. WELLINGTON DO CURSO) - Em: 09/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 692/2023 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA EVITAR HEMOPARASITOSE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 1005/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 218 DE 12/12/2023 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) - Em: 12/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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