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Resultado da Pesquisa: 44 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 35/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
ALTERA O ART. 10 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449/2004 DO REGIMENTO INTERNO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 09/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 27/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO JORNALISTA FRANCISCO AMANCO ALBUQUERQUE JÚNIOR, NATURAL DE PARNAÍBA – ESTADO DO PIAUÍ
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 600/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 227 DE 17/08/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES)
- Em: 17/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 24/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO SARGENTO SÁ AO POLICIAL MILITAR ANTÔNIO RICARDO MENDES RABELO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.065/2021, PUBLICADO NO D.A. Nº 290 DE 25/11/2021; À DDR EM 26/11/2021 - Em: 26/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 23/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO ADVOGADO E PROCURADOR DE ESTADO CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA, NATURAL DA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 555/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 117 DE 06/07/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES)
- Em: 06/07/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 20/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE BRITO DE CARVALHO, NATURAL DA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO BAHIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 09/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 12/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO ESCRITOR ANTÔNIO JOSÉ NOBERTO DA SILVA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 499/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 103 DE 15/06/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) - Em: 15/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
DENOMINA ESPAÇO NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 18/02/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 34/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA MANUEL BECKMAN AO DEPUTADO ZÉ GENTIL
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 632/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 227 DE 17/08/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES)
- Em: 17/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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