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Resultado da Pesquisa: 209 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 339/2023 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NÚMERO 59/2023, DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA MANUEL BECKMAN AO SENHOR ALLAN QUADROS GARCÊS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 12/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/09/2023 EDIÇÃO 160 - Em: 13/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 333/2023 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, DETERMINE QUE O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 523/2023, DE MINHA AUTORIA, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA. ESTE PROJETO TEM COMO OBJETIVO PROIBIR A DIVULGAÇÃO, POR INFLUENCIADORES DIGITAIS, DE JOGOS COMERCIALIZADOS POR PLATAFORMAS ESTRANGEIRAS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 13/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/09/2023 EDIÇÃO Nº 160 - Em: 13/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 332/2023 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 521/2023, DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRURGIA DE MUDANÇA DE SEXO EM MENORES DE IDADE NOS HOSPITAIS ESTADUAIS, EXCETO NOS CASOS DE SÍNDROMES GENÉTICAS, SANÇÃO PECUNIÁRIA AOS HOSPITAIS QUE DESCUMPRIREM A PRESENTE LEI.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 13/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/09/2023 EDIÇÃO Nº 160 - Em: 13/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 331/2023 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 533/2023, DE MINHA AUTORIA, O MODIFICA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 8.596 DE 2009, TORNANDO ELIMINATÓRIA A FASE DO EXAME PSICOTÉCNICO PARA INGRESSO EM CARREIRA DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 13/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/09/2023 EDIÇÃO Nº 160 - Em: 13/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 330/2023 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 539/2023, DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO QUANTITATIVO DE ACOMODAÇÕES EM ENFERMARIAS E UTIS PARA PESSOAS COM OBESIDADE.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 13/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/09/2023 EDIÇÃO Nº 160 - Em: 13/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 313/2023 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ CARLOS NUNES, O “COMPANHEIRO” – 78 ANOS, VENDEDOR DE CACHORRO-QUENTE HÁ MAIS 60 ANOS NO TRADICIONAL BECO DA PACOTILHA, NA PRAÇA JOÃO LISBOA - NOS SEGUINTES TERMOS:
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 24/08/2023- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/08/2023 EDIÇÃO Nº 151 - Em: 28/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 300/2023 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE SEJA DETERMINADO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 389/2022, DE MINHA AUTORIA, SOBRE O QUAL REGULAMENTA A ADVOCACIA DATIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/08/2023 EDIÇÃO Nº 146 - Em: 21/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 282/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, NALDIR DE JESUS VALE LOPES, PELA IMPORTÂNCIA DADA AO JOGOS ESCOLARES MARANHENSES.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/08/2023 EDIÇÃO Nº 136 - Em: 09/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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