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Resultado da Pesquisa: 230 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 191/2024 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART.158, IX DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDA A MESA, SOLICITO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO SENTIDO DE MANIFESTAR AS CONDOLÊNCIAS E PESAR, POR MEIO DE UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA FEDERAL, AMALIA SCUDELER DE BARROS SANTOS, COMPETENTE E RENOMADA JORNALISTA BRASILEIRA QUE CONTRIBUIU SIGNIFICATIVAMENTE PARA DEFESA DE GRANDES CAUSAS NO PAÍS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 15/05/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO 15/05/2024 EDIÇÃO Nº 088 - Em: 15/05/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 166/2024 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
NA FORMA DO QUE DISPÕEM OS ARTS. 158, VII E 160, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA MARANHÃO PARCERIAS, SENHOR CASSIANO PEREIRA JÚNIOR, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE Nº 0142059/2021 (10 VOLUMES) E Nº 71655/2023 (8 VOLUMES), REFERENTES À LOTERIA ESTADUAL DO MARANHÃO – LOTEMA, PARA FINS DE EXERCÍCIO DAS PRERROGATIVAS ATRIBUÍDAS AO PARLAMENTO ESTADUAL, CONFORME DISPÕE O ART. 31, XX DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO 10/05/2024 EDIÇÃO Nº 085 - Em: 16/05/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 159/2024 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES E AOS FIÉIS DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PASTOR GILBERTO MARQUES DE SOUZA – 81 ANOS, UM DOS MAIORES LÍDERES RELIGIOSOS DO BRASIL, TENDO LIDERADO POR DÉCADAS A CONVENÇÃO DE MINISTROS E IGREJAS EVANGÉLICAS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO PARÁ – COMIEADEPA, NOS SEGUINTES TERMOS:
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 30/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/04/2024 EDIÇÃO N° 074 - Em: 02/05/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 150/2024 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NÚMERO 23/2024, DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO EXCELENTÍSSIMO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 17/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/04/2024 EDIÇÃO Nº 068 - Em: 17/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 149/2024 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 37/2024, DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN À SENHORA MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 17/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/04/2024 EDIÇÃO Nº 068 - Em: 17/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 118/2024 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA DETERMINADO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 36/2021, DE AUTORIA DO SENHOR WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO SARGENTO SÁ AO POLICIAL MILITAR LUÍS FLÁVIO BOGEA SERRA ARANHA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 03/04/2024 - - Em: 04/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 115/2024 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
COM BASE NO ART. 158, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - RIALEMA, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 87/2023, DE MINHA AUTORIA, QUE TRATA SOBRE O RESPEITO AO USO DO NOME SOCIAL EM LÁPIDES DE PESSOAS TRANSEXUAIS, TRANSGÊNERO E TRAVESTIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 02/04/2024 - Em: 02/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 100/2024 - Requerimento
REQUER QUE SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGENCIA O PROJETO DERESOLUÇÃO LÇEGISLATIVA N° 23/2024,DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADO MARANHENSE AO EXC.EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIARIO DA ASSEMBLEIA - Em: 06/05/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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