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Resultado da Pesquisa: 254 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 370/2015 - Requerimento
SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS NO PERÍODO DE 09 A 14 DE JULHO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 16/07/2015. - Em: 05/08/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 334/2015 - Requerimento
SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A NOTA DE SOLIDARIEDADE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E PAZ DA ARQUIDIOCESE DE SÃO LUÍS, EM DEFESA DO PADRE ROBERTO PEREZ CÓRDOVA, QUE FOI ACUSADO PELO GOVERNADOR FLÁVIO DINO DE RECEBER “MENSALINHOS” EM VIRTUDE DO RELIGIOSO NÃO TER CONCORDADO COM SUAS DECLARAÇÕES SOBRE AS MELHORIAS OCORRIDAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTADUAL.
NA NOTA O ARCEBISPO METROPOLITANO DE SÃO LUÍS, DOM JOSÉ BELISÁRIO DA SILVA, CONDENA O ACHINCALHE DE QUE FOI VÍTIMA O PADRE ROBERTO PEREZ CÓRDOVA.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO INDEFERIDA
Última Ação: INDEFERIDO EM 02/07/2015. - Em: 04/08/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 309/2015 - Requerimento
MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 80 ANOS DE EMANCIPAÇÃO, COMEMORADO NO DIA 19 DE JUNHO
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: ANEXADO AO REQ. Nº 304/2015, DO DEP. ZÉ INÁCIO, NOS TERMOS DO ART. 170, DO R.I. EM 22/06/2015- PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 492 E 493/2015-GS1/DGM DE 29/06/2015. - Em: 23/06/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 287/2015 - Requerimento
SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 09 E 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 15/06/2015. - Em: 16/06/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 278/2015 - Requerimento
MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MAGNALDO FERNANDES GONÇALVES, PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 05 DE JUNHO DE 2015.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 08/06/2015. PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 088 EM 09/06/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 505/15-GS1/DGM DE 10/07/2015. - Em: 09/06/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 264/2015 - Requerimento
PEDIDO DE APOIO DE TROPAS FEDERAIS, COM BASE NO DECRETO 5.289/04, POSTERIORMENTE ATUALIZADO PELO DECRETO 7.957 DE 2013, CUJO ARTIGO 4° PREVÊ QUE A "FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PODERÁ SER EMPREGADA EM QUALQUER PARTE DO TERRITÓRIO NACIONAL, MEDIANTE SOLICITAÇÃO EXPRESSA DO RESPECTIVO GOVERNADOR DO ESTADO, DISTRITO FEDERAL OU DE MINISTRO DE ESTADO", OBJETIVANDO SUPRIMIR A CRESCENTE ONDA DE INSEGURANÇA NO MARANHÃO PROVOCADA POR SUCESSIVAS MORTES DE MILITARES E CIVIS, FUGAS DE PRESÍDIOS, ARMAS EXTRAVIADAS E BAIXO EFETIVO POLICIAL.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição rejeitada pelo Plenário
Última Ação: REJEITADO PELA MAIORIA, VOTARAM A FAVOR DO REQ. OS DEPUTADOS: ADRIANO SARNEY, SOUSA NETO, CABO CAMPOS, WELLINGTON DO CURSO, ZÉ INÁCIO, EDILÁZIO JUNIOR E NINA MELO - ARQUIVE-SE. EM 02/06/15. - Em: 09/06/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 256/2015 - Requerimento
SEJAM SOLICITADAS A SENHORA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DILMA ROUSSEFF, NO SENTIDO DE EFETIVAR MEDIDAS PARA DECRETAR INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO, NOS TERMOS DO ART. 34, III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO PÔR TERMO A GRAVE COMPROMETIMENTO DA ORDEM PÚBLICA INSTALADA NESTE ESTADO
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO DA ORDEM DO DIA A PEDIDO DO AUTOR POR DEFINITIVO - ARQUIVI-SE. EM 02/06/2015. - Em: 09/06/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 247/2015 - Requerimento
SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA POR 7 MEMBROS, PARA REALIZAR LEVANTAMENTO E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS DESTA CASA DO ANO DE 1961 ATÉ A PRESENTE DATA.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 01/06/2015. - Em: 02/06/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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