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Resultado da Pesquisa: 254 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 142/2015 - Requerimento
QUE SEJA SOLICITADA A EMISSÃO DE NOTA TÉCNICA DA CONSULTORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, ACERCA DA NOMEAÇÃO DO DEPUTADO ROGÉRIO CAFETEIRA EM SUBSTITUIÇÃO AO DEPUTADO ADRIANO SARNEY COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONFORME DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 602/2015, DIÁRIO DA ASSEMBLEIA, DIA 07/04/2015.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: A PUBLICAÇÃO EM SEGUIDA ENCAMINHE-SE A DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS PROVIDÊNCIAS - EM 13/04/2015. - Em: 14/04/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 129/2015 - Requerimento
SEJAM SOLICITADAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO NO MARANHÃO – DETRAN/MA, INFORMAÇÕES E CÓPIA DE TODO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.450/2015, REFERENTE À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO INDEFERIDA
Última Ação: INDEFERIDO EM 09/04/2015. - Em: 08/04/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 128/2015 - Requerimento
SEJAM SOLICITADAS À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA, INFORMAÇÕES E CÓPIA DE TODO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.079/2015, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS PARA TODAS AS DEMANDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE INTERESSE DA CAEMA
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO INDEFERIDA
Última Ação: INDEFERIDO EM 09/04/2015. - Em: 08/04/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 88/2015 - Requerimento
SEJA SOLICITADA À SECRETARIA DE GESTÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, A RELAÇÃO ATUALIZADA COM TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO INDEFERIDA
Última Ação: INDEFERIDO EM 18/03/2015. - Em: 19/03/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 48/2015 - Requerimento
QUE SEJAM SOLICITADAS À SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO ESTADO DO MARANHÃO, A LISTA COM TODOS OS MEMBROS DO CONSELHO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GOVERNO (CONGEP), BEM COMO O CRONOGRAMA, AS PAUTAS E ATAS DAS REUNIÕES DO REFERIDO CONSELHO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 10/03/2015. - Em: 10/03/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 21/2015 - Requerimento
SEJAM SOLICITADAS À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, INFORMAÇÕES DETALHADAS E AS PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CRIME CONTRA O CASAL EUROPEU, QUE RESULTOU NA MORTE DO TURISTA HOLANDÊS, SR. RONALD WOLBEEK DE 60 ANOS, OCORRIDO NO VELEIRO “LIOS ALVAR”, NA MADRUGADA DO ÚLTIMO DOMINGO (15/02), NA BAIA DE SÃO MARCOS, NESTA CAPITAL.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 24/02/2015. - Em: 24/02/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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