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Resultado da Pesquisa: 268 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 522/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E PUBLICIDADE DE CIGARROS ELETRÔNICOS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.253/20, publicado no D.O nº 062 de 01/04/2020. - Em: 10/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11253/2020
- Lei - 11253/2020
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Texto
Integral
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PLO 517/2019 - Projeto de Lei Ordinária
REAFIRMA O DIREITO À SAÚDE MENTAL DOS AGENTES DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO SISTEMA PRISIONAL DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 27/03/20. Á DDR P/ ARQUIVAR EM 22/09/20 - Em: 22/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 498/2019 - Projeto de Lei Ordinária
POSSIBILITA QUE A COLHEITA DE DEPOIMENTOS E INTERROGATÓRIOS REALIZADOS NO ÂMBITO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS SEJAM TOMADOS POR MEIOS ELETRÔNICOS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 30/09/2020. À DDR P/ ARQUIVAR EM 14/10/2020. - Em: 14/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 490/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO, PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A POLICIAIS, SERVIDORES QUE ATUEM NA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO E SEUS FAMILIARES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU EM DECORRÊNCIA DELA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: A DDR P/ ARQUIVAR EM 20/11/19 - Em: 20/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 450/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ACRESCE CRITÉRIO DE DESEMPATE AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS ENTRE EMPRESAS PRIVADAS E O ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: O AUTOR RECORREU ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 010/2021. MANTIDO O PARECER CONTRÁRIO EM 23/02/2021. À DDR EM 06/05/2021. - Em: 06/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 421/2019 - Projeto de Lei Ordinária
CONFERE AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DOS BORDADOS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.218/20 , publicado no D.O nº 046 de 10/03/2020 - Em: 10/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11218/2020
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Texto
Integral
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PLO 420/2019 - Projeto de Lei Ordinária
REGULAMENTA O ATENDIMENTOREMOTOEM ESTABELECIMENTOSFARMACÊUTICOS NO ESTADO DOMARANHÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 28/08/2019.
- Em: 28/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 400/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ''PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA'', A SER DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 016/20 PUB. D.A. Nº 042 DE 30/03/20
- Em: 30/03/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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