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Resultado da Pesquisa: 268 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 384/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPENSA A NECESSIDADE DE CARIMBOS EM PRESCRIÇÕES, RELATÓRIOS E ATESTADOS MÉDICOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.248/20, publicado no D.O nº 061 de 31/03/2020. - Em: 10/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11248/2019
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Texto
Integral
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PLO 383/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI ESTADUAL 11.056 DE 2019, CRIANDO A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA DIABÉTICOS EM LABORATÓRIOS E NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.219/20, publicado no D.O nº 048 de 12/03/2020. - Em: 10/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11219/2020
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Texto
Integral
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PLO 382/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DETERMINA A EXCLUSÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS E AÇUCARADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.196/19, publicado no D.O nº 242 de 19/12/2019 - Em: 10/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11196/2019
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Texto
Integral
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PLO 375/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE AS DIRETRIZES ESTADUAIS PARA AS AÇÕES INFORMATIVAS E PALIATIVAS SOBRE A FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.177/19, publicado no D.O nº 226 de 27/11/2019 - Em: 10/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11177/2019
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Texto
Integral
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PLO 318/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 10.813 DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ESTADUAIS DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL DE STARTUPS, OS RENUMERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.119/19, publicado no D.O nº 190 de 04/10/2019. - Em: 10/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11119/2019
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Texto
Integral
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PLO 250/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE AS DIRETRIZES ESTADUAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE CUIDADOS PALIATIVOS DIRECIONADOS AOS PACIENTES COM DOENÇAS AMEAÇADORAS À VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores:
DR. YGLÉSIO
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.123/19, publicado no D.O nº 191 de 07/10/2019. - Em: 10/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11123/2019
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Texto
Integral
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PLO 211/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: PARECER P/ PREJUDICABILIDADE Nº 232/2019 DA CCJC PUB. D.A. Nº 078 EM 22/05/19 RELATOR DEP. WENDELL LAGES. À DDR P/ ARQUIVAR EM 22/05/2019
- Em: 22/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 170/2019 - Projeto de Lei Ordinária
“DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VINTE POR CENTO DAS VAGAS NAS ESCOLAS MILITARES MARANHENSES PARA ESTUDANTES ORIUNDOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO BÁSICO PÚBLICAS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 15/04/19.
- Em: 15/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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