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Resultado da Pesquisa: 268 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 95/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE BOTÃO DE EMERGÊNCIA EM ÔNIBUS COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.125/19,publicado no D.O nº 194 de 10/10/2019. - Em: 10/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11125/2019
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Texto
Integral
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PLO 36/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RECOMPENSA POR INFORMAÇÕES QUE AUXILIEM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA ESTADUAIS NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 18/03/19. À DDR P/ ARQUIVAR EM 20/03/19 - Em: 20/03/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 33/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE GARANTIA DE EMBARQUE EM TRANSPORTE AQUAVIÁRIO AO PROFISSIONAL DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL PELA MENSAGEM Nº 084/19, PUBLICADA NO D.A. Nº 160 DE 08/10/19 - Em: 08/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE LEI DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS EM PROJETOS, INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CUSTEIO PARA TRATAMENTOS DE ALTA COMPLEXIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO P/ REQ. 017/19 PUB. D.A. Nº 046 EM 28/03/19. À DDR P/ ARQUIVAR EM 01/04/19
- Em: 01/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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