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Resultado da Pesquisa: 36 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS ESPAÇOS DA MULHER E DO GRUPO LGBT EM BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 30/09/2020. À DDR P/ ARQUIVAR EM 14/10/2020. - Em: 14/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 531/2019 - Projeto de Lei Ordinária
"INSTITUI A LEI ESTADUAL DE LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor:
KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 06/11/19.
- Em: 06/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 352/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DETERMINA QUE A HOSPITAIS, CLÍNICAS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTOS, POSTOS DE SAÚDES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ESTADO DO MARANHÃO OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL E, SE NECESSÁRIO OU SOLICITADO, COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO.
Autor:
KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.179/19, publicada no D.O nº 229 de 29/11/2019 - Em: 29/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11179/2019
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Texto
Integral
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PLO 337/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O ESTATUTO MARANHENSE DE DEFESA AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: PREJUDICADO PELO PARECER Nº 019/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 098 DE 01/07/2020 (RELATOR DEP. CÉSAR PIRES) - Em: 01/07/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 331/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE INTERNET, TV POR ASSINATURA, SEJA A CABO OU POR SATÉLITE, TELEFONIA FIXA E MÓVEL CANCELAREM A MULTA DE FIDELIDADE CASO O USUÁRIO VENHA A PERDER O VÍNCULO EMPREGATÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 01/07/19.
- Em: 01/07/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 294/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 01/07/19. À DDR P/ ARQUIVAR EM 03/07/19 - Em: 03/07/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 223/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 12.998, DE 18 DE JUNHO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 269/2019 DA CCJC PUB. D.A. Nº 083 EM 29/05/19 RELATOR DEP. ANTONIO PEREIRA
- Em: 29/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 220/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO ESTADO DO MARANHÃO “O PROGRAMA DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ESTUPRO, COM OBJETIVO DE DAR APOIO E IDENTIFICAR PROVAS PERICIAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 27/05/19. À DDR P/ ARQUIVAR EM 04/06/19 - Em: 04/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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