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Resultado da Pesquisa: 65 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 295/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO TEREM O TRÂNSITO INTEGRADO AO SNT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 134/17 PUB. D.A. Nº 016 DE 07/02/2018
- Em: 07/02/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 174/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLORICA BENEFICIENTE BUMBA MEU BOI ESTRELA MAIOR - ASFBEM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.661/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 22/08/2017 - Em: 28/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10661/2017
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Texto
Integral
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PLO 165/2017 - Projeto de Lei Ordinária
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS SEXTAS-FEIRAS E VÉSPERAS DE FERIADOS ”.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 055/17 PUBLICADO NO D.A. Nº 105 EM 08/08/17
- Em: 08/08/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 66/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE SERVOS DO IMACULADO CORAÇÃO DA VIRGEM MARIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CODÓ, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.588/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 15/05/2017 - Em: 10/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10588/2017
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Texto
Integral
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PLO 194/2016 - Projeto de Lei Ordinária
DISCIPLINA A VEICULAÇÃO IMPESSOAL DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DO GOVERNO ESTADUAL E DOS MUNICIPAL, SEUS RESPECTIVOS PODERES, E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 119/16 PUB. D.A Nº 013 EM 09/02/17. - Em: 09/02/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 157/2016 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI Nº 2.457, DE 02 DE OUTUBRO DE 1964 QUE DECLARA FERIADO ESTADUAL O DIA 28 DE JULHO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADA PELA LEI Nº 10.520 PUBLICADA NO DOE EM 21/10/2016. - Em: 01/11/2016
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 10520/2016
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Texto
Integral
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PLO 203/2015 - Projeto de Lei Ordinária
INCLUI EVENTO RELIGIOSO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO O FESTEJO DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO MUNICÍPIO DE MONÇÃO/MA.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Proposição transformada na Lei nº 10.366/2015 publicada em 01/12/2015. - Em: 01/12/2015
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10366/2015
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Texto
Integral
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PLO 195/2015 - Projeto de Lei Ordinária
ACRESCENTA O § 3º AO ART.3º DA LEI Nº6. 915, DE 11 DE ABRIL DE 1997, ALTERADA PELA LEI Nº 10.206 DE 24 DE FEVEREIRO D E 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL PELA MENSAGEM Nº 121/15, PUBLICADO NO D.A. Nº 154 EM 15/10/15. - Em: 15/10/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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