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Resultado da Pesquisa: 114 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 513/2019 - Requerimento
REQUER QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR OMAR DE CALDAS FURTADO EM ESPECIAL AOS SEUS FILHOS DR. OMAR FILHO, VERA FURTADO, VEREADORA SÂMIA, E DEMAIS IRMÃOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 23/09/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1534, 1536 e 1537//2019- GS1/DGM DE 25/09/2019 - Em: 25/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 495/2019 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 397/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 24/09/2019 - Em: 26/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 493/2019 - Requerimento
REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019 EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO CURSO DE AGRONOMIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: PREJUDICADO ESTE REQUERIMENTO 493, FOI SUBSTITUÍDO PELO REQUERIMENTO Nº 461/ 2019, ESTE FICARÁ NULO CEM EFEITO. - Em: 16/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 461/2019 - Requerimento
REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2019 EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO CURSO AGRONOMIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 03/09/2019 - Em: 03/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 460/2019 - Requerimento
SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 11 HORAS, PARA ENTREGA DA MEDALHA MANOEL BECKMAN À BAILARINA BRUNA FERNANDA CANTANHEDE GAGLIANONE, CONCEDIDA POR PROJETO DE RESOLUÇÃO JÁ APROVADO NESTA CASA.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 03/09/2019 - Em: 03/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 432/2019 - Requerimento
SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE DIA 03 DE OUTUBRO DE 2019 PARA ENTREGA DA MEDALHA MANOEL BECKMAN AO DOUTOR FRANCISCO MARIALVA MONT’ALVERNE FROTA, CONCEDIDA POR PROJETO DE RESOLUÇÃO JÁ APROVADO NESTA CASA.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 13/08/2019 - Em: 27/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 400/2019 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA, SR. TED LAGO, SOLICITANDO A RELAÇÃO NOMINAL DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA (EMAP) E SEUS RESPECTIVOS CARGOS/FUNÇÕES, BEM COMO A DISCRIMINAÇÃO DE SALÁRIOS E DATA DE NOMEAÇÃO DE TAIS SERVIDORES.
Autores:
Wellington do Curso
Adriano Sarney
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Veto sobre a proposição rejeitado
Última Ação: REJEITADO EM 11/07/2019 - Em: 06/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 292/2019 - Requerimento
SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA EX-PRIMEIRA-DAMA DE CODÓ PRISCILA SOARES DOS REIS, ESPOSA DO EX-PREFEITO E EX-DEPUTADO ESTADUAL MOISÉS REIS, MÃE DO VEREADOR DOMINGOS REIS, CUJO FALECIMENTO OCORRIDO DIA 21 DESTE MÊS CAUSOU COMOÇÃO ENTRE OS CODOENSES.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO em 28/05/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 810/2019- GS1/DGM DE 28/05/2019. - Em: 28/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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