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Resultado da Pesquisa: 59 matéria(s) encontrada(s).
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IND 374/2015 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA QUE PROVIDENCIE, NA FORMA DA LEI, PROJETO DE CUSTOS E POSTERIORMENTE LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO ITAPECURU, LIGANDO A TRIZIDELA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CODÓ/MA.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 276/15 GP/DGM DE 20/05/2015. - Em: 20/05/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 293/2015 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL REQUEREMOS À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO À SUA EXCELÊNCIA, O DOUTOR FLÁVIO DINO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE ESTABELECE A ACRESCENTA O § 3º AO ART.3º DA LEI Nº6. 915, DE 11 DE ABRIL DE 1997, ALTERADA PELA LEI Nº 10.206 DE 24 DE FEVEREIRO D E 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES QUALIFICADOS PARA MELHORAR OS ÍNDICES DE EDUCAÇÃO NO ESTADO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO.
- Em: 28/04/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 292/2015 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO À SUA EXCELÊNCIA, O DOUTOR FLÁVIO DINO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE RECONHECIMENTO, NO ESTADO DO MARANHÃO, DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO ‘STRICTU SENSU’ (MESTRADO E DOUTORADO) CURSADOS NOS PAÍSES DO MERCADO COMUM DO SUL – MERCOSUL E EM PORTUGAL COM OBJETIVO DE MELHOR QUALIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO MARANHÃO E EM CONSEQUÊNCIA MELHORIA NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NO ESTADO.
Autor:
César Pires
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 277/2015 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO RENATO JANINE RIBEIRO, APENSANDO O EXPEDIENTE DE Nº 38/2015-GAB, QUE ENVIAMOS A SUA EXCELÊNCIA O SR. SUVANY VIVEKANANDA MEIRELES CORREGEDOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO, QUE TRATA, SEGUNDO DENÚNCIA, DE RECEBIMENTO SUPOSTAMENTE ILEGAL POR PARTE DE UM PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CODÓ.
Autor:
César Pires
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 276/2015 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PROCURADOR FEDERAL DE CAXIAS/MA DR. ANSELMO SANTOS CUNHA, APENSANDO O EXPEDIENTE DE Nº 38/2015-GAB, QUE ENVIAMOS A SUA EXCELÊNCIA O SR. SUVANY VIVEKANANDA MEIRELES CORREGEDOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO, QUE TRATA, SEGUNDO DENÚNCIA, DE RECEBIMENTO SUPOSTAMENTE ILEGAL POR PARTE DE UM PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CODÓ.
Autor:
César Pires
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 355/2014 - Indicação
OFÍCIO AO ENGº. ANTONIO DE PÁDUA ANGELIM, PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MARANHÃO – CREA-MA. SOLICITANDO A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DECORRENTES DA ILICITUDE DO SR. CLÓVIS DE ALMEIDA SILVA CREA-MA. 1110532288, QUE EMITIU LAUDO TÉCNICO SEM ESTAR DEVIDAMENTE HABILITADO PARA TAL FINALIDADE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ENCONTRA-SE INADIMPLENTE JUNTO AO CONSELHO DE REGIONAL DE ENGENHARIA, CONTRARIANDO ASSIM O ART. 68 DA LEI Nº 5.194/66
Autor:
César Pires
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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IND 322/2014 - Indicação
SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AUTORIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DE PALHA PELO MODELO DE TELHAS ECOLÓGICAS DOS BARES LOCALIZADOS AO LONGO DA AVENIDA LITORÂNEA NA PRAIA DO CALHAU.
Autor:
César Pires
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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IND 309/2014 - Indicação
SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 5.487/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE INFORMATA – QUE ENGLOBA TODOS OS PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ANTONIO CARLOS MENDES THAME, ORA EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Autor:
César Pires
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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