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Resultado da Pesquisa: 42 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 298/2017 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA MARANHENSE DO SAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.726/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 04/12/2017 - Em: 17/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10726/2017
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PLO 87/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO REDE BURITI DO POVOADO BOM GOSTO".
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.591/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 23/05/2017 - Em: 10/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10591/2017
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PLO 47/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 13/02/19
- Em: 13/02/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 228/2016 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS
SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO ESTADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.584/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 08/05/2017 - Em: 09/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10584/2017
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Texto
Integral
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PLO 272/2015 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO OU QUALQUER OUTRA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA PARA MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL PELA MENSAGEM Nº 152/15, PUBLICADO NO D.A. Nº 184 EM 10/12/15. - Em: 22/12/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 252/2015 - Projeto de Lei Ordinária
ABONO DE FALTAS AO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, PARA PARTICIPAÇÕES DE REUNIÕES OFICIALIZADAS NO CALENDÁRIO ESCOLAR.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 08/02/19
- Em: 08/02/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 250/2015 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO HUMANISTA LIMA COELHO”.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Proposição transformada na lei nº 10362/2015 publicada em 18/11/2015. - Em: 18/11/2015
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10362/2015
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PLO 209/2015 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES E TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE PORTO DE AREIA-AETEPA”.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI Nº10.328 EM 19/10/2015. - Em: 19/10/2015
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10328/2015
- Lei Ordinária - 10336/2015
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Texto
Integral
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