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Resultado da Pesquisa: 49 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 10/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 14/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PRE 2/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ADELMO DE ANDRADE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 12/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PRE 73/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR DIEGO GALDINO ARAÚJO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.
Autores:
Othelino Neto
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 08/04/19 - Em: 08/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PRE 67/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 08/04/19 - Em: 08/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 54/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
“CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR OSMIR DE CÁSSIA SAMPAIO”
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 06/09/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 49/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN”, AO SENHOR FERNANDO JOSÉ CUNHA BELFORT, ADVOGADO E PROFESSOR.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 23/07/18
- Em: 23/07/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 46/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 23/07/18
- Em: 23/07/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 40/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA "MANUEL BECKMAN" AO MINISTRO DO STJ REINALDO FONSECA.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 210/2018 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 095 DE 27/06/2018 (RELATOR DEP. PROF. MARCO AURÉLIO)
- Em: 27/06/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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