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Resultado da Pesquisa: 155 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 198/2020 - Requerimento
NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXA. APÓS MANIFESTAÇÃO DA MESA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APOIO A CANTORA ALCIONE NAZARETH PELAS RECENTES DECLARAÇÕES RACISTAS E PRECONCEITUOSAS PROFERIDAS PELO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PALMARES, SENHOR SÉRGIO CAMARGO.
Autores:
Roberto Costa
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 10/06/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 087 EM 09/06/2020 - Em: 07/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 551/2019 - Requerimento
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO TAMBOR DE CRIOULA, IMPORTANTE MANIFESTAÇÃO AFRO-BRASILEIRA, PRATICADA NO ESTADO DO MARANHÃO, RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL PELO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN 2007.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 07/10/2019 - Em: 08/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 534/2019 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, NUMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA LOGO APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, O PROJETO DE LEI Nº 480/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 9.663/2012.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 30/09/2019 - PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 155 EM 30/09/2019 - Em: 01/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 369/2019 - Requerimento
REQUER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, O FALECIMENTO DA SENHORA SEBASTIANA GOMES DE LIMA, SOLICITANDO AINDA O ENVIO DE MENSAGEM DE PESAR AOS SEUS FAMILIARES.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 27/06/2019 - PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 100 DE 27/06/2019 / PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1045/2019 - GS1/DGM DE 10/07/2019 - Em: 27/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 133/2019 - Requerimento
REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 097/2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS DE ABRIL MARROM - MÊS ESTADUAL DE COMBATE À CEGUEIRA, DE MINHA AUTORIA E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 25/03/2019 - Em: 26/03/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 448/2018 - Requerimento
REQUER QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DA CASA MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE TIMBIRAS, ROBSON DE JESUS FRANÇA, OCORRIDO NO DIA 05 DESTE MÊS, NESTA CAPITAL.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 21/11/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 765/2018- GS1/DGM DE 22/11/2018. - Em: 22/11/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 429/2018 - Requerimento
SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2018, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DESSA INSTITUIÇÃO PARA OS BRASILEIROS, EM ESPECIAL, OS MARANHENSES.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 06/11/2018 - Em: 06/11/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 410/2018 - Requerimento
SEJAM ENVIADAS MENSAGENS DE CONGRATULAÇÕES AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, PROFESSOR DRº GUSTAVO COSTA, RECONDUZIDO AO CARGO, APÓS ELEIÇÃO REALIZADA NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 12/09/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 410/2018- GS1/DGM DE 13/09/2018 - Em: 14/09/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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