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Resultado da Pesquisa: 135 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 191/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O RECEBIMENTO DE COMUNICAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, POR INTERMÉDIO DE ATENDENTES EM FARMÁCIAS E DROGARIAS QUE PERMANECEREM EM FUNCIONAMENTO DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 018/21 DA COM. DIREITOS HUMANOS PUB. D.A. Nº 071 DE 28/04/21 RELATOR DEP. DUARTE JR. - Em: 28/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 182/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COBERTURA DE TESTES DE COVID PELO PLANO DE SAÚDE
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 16/03/2021. À DDR EM 20/04/2021. - Em: 20/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 179/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% A TODO TRABALHADOR DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 10/02/2023 - Em: 10/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 170/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 03/02/2021. À DDR EM 08/02/2021. - Em: 08/02/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 169/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO E ACOLHIMENTO AOS CASOS DE VIOLÊNCIA
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 30/03/2021. À DDR EM 20/04/2021. - Em: 20/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 168/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ASSEGURA MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 06/04/2021. À DDR EM 20/04/2021. - Em: 20/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 167/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS EM MEIO A PANDEMIA RELACIONADA A COVID-19
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 18/05/2021. À DDR EM 18/05/2021 - Em: 18/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 163/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE OXÍMETRO EM ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Última Ação: À DDR EM 05/11/2020. - Em: 05/11/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11297/2020
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Texto
Integral
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