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Resultado da Pesquisa: 152 matéria(s) encontrada(s).
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IND 489/2020 - Indicação
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, LUIZ CARLOS DE ASSUNÇÃO LULA FYLHO, PARA QUE DETERMINEM – EM CARÁTER DE URGÊNCIA - O INÍCIO DE UM PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO PRAÇAS, FRENTES DOS SUPERMERCADOS, DAS FARMÁCIAS, DOS POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS LOCAIS QUE HAJA AGLOMERAÇÕES DE POPULARES. O OBJETIVO É DIMINUIR A CIRCULAÇÃO DE MICRORGANISMOS CRÍTICOS PARA SAÚDE PÚBLICA, ENTRE ELES ESTÃO FUNGOS, BACTÉRIAS E ALGUNS VÍRUS, COMO O CORONAVÍRUS.
Autor:
Adriano Sarney
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 488/2020 - Indicação
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, DETERMINANDO ÀS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO A READEQUAÇÃO FÍSICA - ESTRUTURAL E SANITÁRIA DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO COM ATIVIDADES PARALISADAS ENQUANTO VIGORAR O PLANO DE CONTINGÊNCIA CONTRA O CORONAVIRUS (CRECHES, ESCOLAS, IEMAS, ENTRE OUTRAS) PARA QUE DISPONHAM DAS CONDIÇÕES DIGNAS NECESSÁRIAS DE ACOLHER E ABRIGAR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E PACIENTES GRAVES ACOMETIDOS PELO COVID – 19 QUE ESTIVEREM SEM ASSISTÊNCIA HOSPITALAR.
Autor:
Adriano Sarney
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 487/2020 - Indicação
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, LUIZ CARLOS DE ASSUNÇÃO LULA FYLHO, PARA QUE DETERMINEM A CRIAÇÃO DE UM ESQUEMA ESPECIAL NO PROCESSO DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA E O H1N1 PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO, CONSISTINDO NA MARCAÇÃO NO CHÃO E O SISTEMA DE “DRIVE-THRU”.
Autor:
Adriano Sarney
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 486/2020 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA E AO SECRETÁRIO DE FAZENDA, MARCELLUS RIBEIRO, PARA QUE PROMOVAM A ADIAMENTO DO PRAZO DE APURAÇÃO DOS IMPOSTOS DEVIDOS PELAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS AO FISCO ESTADUAL, BEM COMO O ENVIO DAS DECLARAÇÕES ACESSÓRIAS (DIEF, POR EXEMPLO) EXIGIDOS PELA SECRETARIA DE FAZENDA, PARA O SEGUNDO SEMESTRE DESSE ANO, À EXEMPLO DA PRORROGAÇÃO REALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL.
Autor:
Adriano Sarney
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 485/2020 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, OTHELINO NETO, PARA QUE PROMOVA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÁLCOOL GEL E MÁSCARAS NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Adriano Sarney
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 473/2020 - Indicação
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS ENQUANTO PERDURAR O PLANO ESTADUAL DE CONTINGÊNCIA CONTRA O CORONAVÍRUS, OBJETIVANDO GARANTIR O DIREITO BÁSICO DE ACESSO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELO ESTADO..
Autor:
Adriano Sarney
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 457/2020 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, PARA QUE REDUZA NO ESTADO A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICMS) EM 11% NAS OPERAÇÕES INTERNAS REFERENTES À PRODUTOS COMO ÁLCOOL GEL, ÁLCOOL 70%, LUVAS, MÁSCARAS E HIPOCLORITO DE SÓDIO. A MEDIDA VISA BARATEAR OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA QUE A POPULAÇÃO SIGA EM SEGURANÇA NA PREVENÇÃO AO COVID-19.
Autor:
Adriano Sarney
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 456/2020 - Indicação
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTONIO ARAÚJO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ADEQUADA NA LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS FUMACÊ E ANJO DA GUARDA, AO LONGO DO RIO BOM SUCESSO, EM SÃO LUÍS.
Autor:
Adriano Sarney
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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