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Resultado da Pesquisa: 78 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 1/2020 - Requerimento
REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS APRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 539/2019, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 04/02/2020 - PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 011 EM 04/11/2020 - Em: 11/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 729/2019 - Requerimento
REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA LOGO APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, O PROJETO DE LEI Nº 594/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 03/12/2019. - Em: 04/12/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 385/2019 - Requerimento
SEJAM JUSTIFICADAS AS FALTAS, NAS SESSÕES PLENÁRIAS NO PERÍODO DE, 01/04 A 30/04/2019, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO.
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 04/07/2019 - Em: 06/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 368/2019 - Requerimento
QUE SEJAM JUSTIFICADAS AS FALTAS, NAS SESSÕES PLENÁRIAS NO PERÍODO DE, 14/03 A 28/03/2019, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO.
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 27/06/2019 - Em: 27/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 349/2019 - Requerimento
, QUE SEJAM JUSTIFICADAS AS FALTAS, NAS SESSÕES PLENÁRIAS NO PERÍODO DE 11/02 A 27/02/2019 CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO.
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 25/06/2019 - Em: 25/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 201/2019 - Requerimento
SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM, PELA PASSAGEM DE SEU 186º (CENTÉSIMO OCTOGÉSIMO SEXTO) ANIVERSÁRIO, QUE OCORRERÁ NESTE DIA 19 DE ABRIL, OPORTUNIDADE TAMBÉM, QUE SE DÊ CIÊNCIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL. DÍDIMA MARIA CORRÊA COÊLHO, E A CÂMARA DE VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, SENHOR GEORGE MACIEL PAZ.
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 25/04/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 676 e 677/2019- GS1/DGM DE 07/05/2019 - Em: 30/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 200/2019 - Requerimento
SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORROS PELA PASSAGEM DE SEU 121º (CENTÉSIMO VIGÉSIMO PRIMEIRO) ANIVERSÁRIO, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 28 DE ABRIL, OPORTUNIDADE TAMBÉM, QUE SE DÊ CIÊNCIA A EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SIDRACK SANTOS FEITOSA E A CÂMARA DE VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SEU ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, FÁBIO LUÍS SANTOS LISBOA.
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 25/04/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 674 e 675/2019- GS1/DGM DE 07/05/2019 - Em: 30/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 1/2019 - Requerimento
REQUER QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR À FAMÍLIA VITORIENSE, DO SENHOR SÉRGIO LELMETTI, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2019.
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 06/02/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 036/2019- GS1/DGM DE 06/02/2019. - Em: 06/02/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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