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Resultado da Pesquisa: 44 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 30/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
INCLUI O CAPÍTULO V AO TÍTULO XIII NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PRE 26/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE FALECERAM EM TRABALHO DURANTE OS ESFORÇOS CONTRA A PANDEMIA COVID-19 NO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Cumprindo prazo de interposição de recurso
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 746/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 192 DE 09/12/2020 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) - Em: 09/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 25/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN", EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO JORNALISTA ROBERTO FERNANDES.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 676/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 188 DE 02/12/20 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) - Em: 02/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 8/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO EMPRESÁRIO YURY BRUNO ALENCAR ARAÚJO, NATURAL DA CIDADE DO JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 26/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 174/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MARIA FIRMINA DOS REIS A EMPRESÁRIA KAROLLYN FURTADO BARROS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 149/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 031 DE 11/03/20 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) - Em: 11/03/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 170/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOÃO DO VALE” AO ATOR RÔMULO ARANHA ESTRELA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 157/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 031 DE 11/03/20 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) - Em: 11/03/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 168/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO RAIMUNDO SANTOS RODRIGUES, EM HOMENAGEM PÓSTUMA, AO INDÍGENA PAULO PAULINO GUAJAJARA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 154/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 031 DE 11/03/20 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) - Em: 11/03/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 162/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JACKSON LAGO A SENHORA MARINA SANTOS NASCIMENTO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 027/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 017 DE 12/02/20 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) - Em: 12/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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