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Resultado da Pesquisa: 230 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 99/2024 - Requerimento
REQUER QUE SEJA QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 19/2024, DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO MANOEL BECKMAN QAO EXCELENTÍSSIMO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAÍR MESSIAS BOLSONARO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: proposição publicado no diário da assembléia - Em: 06/05/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 93/2024 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO AO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON-MA, NA PESSOA DA PRESIDENTE, KAREN BEATRIZ TAVEIRA BARROS DUARTE, PARA APRESENTAR OS DADOS RELATIVOS À APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 12.099/2023, QUE REGULAMENTA A DIVULGAÇÃO DOS JOGOS ONLINE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS SEGUINTES CRITÉRIOS:
1. INFORMAR A OCORRÊNCIA OU NÃO DE DENÚNCIAS DE PRÁTICAS OBJETO DA LEI;
2. OCORRENDO, QUANTIFICAR;
3. PROCEDIMENTOS ADOTADOS;
4. EVENTUAIS APLICAÇÕES DE PENAS NA MODALIDADE SANÇÃO ADMINISTRATIVA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 13/03/2024 - - Em: 13/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 89/2024 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 92, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PREFERENCIALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE ABRIL DO ANO EM CURSO, TENDO COMO TEMA CENTRAL A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR, CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE ESTADO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APRPVADO EM 12/03/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/03/2024 EDIÇÃO Nº 043 - Em: 13/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 87/2024 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 92, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PREFERENCIALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE ABRIL DO ANO EM CURSO, TENDO COMO TEMA CENTRAL A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR, FRANCISCO AMANCO ALBUQUERQUE JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE ESTADO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aprovado em 2º turno
Última Ação: APRPVADO EM 12/03/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/03/2024 EDIÇÃO Nº 043 - Em: 13/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 86/2024 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 92, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PREFERENCIALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE ABRIL DO ANO EM CURSO, TENDO COMO TEMA CENTRAL A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR, JOÃO AFRO BARROS LEAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE ESTADO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APRPVADO EM 12/03/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/03/2024 EDIÇÃO Nº 043 - Em: 13/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 82/2024 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO O ENVIO DE DADOS DE APURAÇÃO DE DENÚNCIAS REFERENTE À LEI 12.099/2023, QUE REGULAMENTA A DIVULGAÇÃO DOS JOGOS ONLINE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS SEGUINTES CRITÉRIOS:
1. INFORMAR SE HOUVE OU NÃO DENÚNCIAS RELATIVAS AO CONTEÚDO DA LEI;
2. OCORRENDO, QUANTAS FORAM;
3. PROCEDIMENTO ADOTADOS;
4. EVENTUAIS APLICAÇÕES PENAIS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/03/2024 EDIÇÃO Nº 041 - Em: 13/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 504/2023 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 736/2023, DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 10.246/2015, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO CAMPO E NA CIDADE - COECV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2023 EDIÇÃO Nº 212 - Em: 20/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 495/2023 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 713/2023, DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RIFAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 29/11/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 29/11/2023 EDIÇÃO Nº 210 - Em: 30/11/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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