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Resultado da Pesquisa: 107 matéria(s) encontrada(s).
REQ 274/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 012/2020, PROPOSTO POR MIM NO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA DISPONIBILIZAREM MEIO DE PAGAMENTO NO ATO DA INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO POR INADIMPLEMENTO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 05/08/2020  -  Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 273/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 498/2019, PROPOSTO POR MIM NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2019, QUE POSSIBILITA QUE A COLHEITA DE DEPOIMENTOS E INTERROGATÓRIOS REALIZADOS NO ÂMBITO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS SEJAM TOMADOS POR MEIOS ELETRÔNICOS.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 05/08/2020  -  Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 272/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 652/2019, PROPOSTO POR MIM NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE REAFIRMA O DIREITO À SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 271/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 658/2019, PROPOSTO POR MIM NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE VEDA A COBRANÇA DE VALOR ADICIONAL PELO USO DE EQUIPAMENTOS SUPLEMENTARES EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, MATERNIDADES E CONGÊNERES.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA EDIÇÃO 117 EM 03/08/2020  -  Em: 19/08/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 270/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 659/2019, PROPOSTO POR MIM NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMAS DE INTEGRIDADE NAS EMPRESAS QUE CONTRATEM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA EDIÇÃO 117 EM 03/08/2020  -  Em: 19/08/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 269/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 662/2019, PROPOSTO POR MIM NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRANDES CENTROS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E LOCAIS DE ELEVADA AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS DISPONIBILIZAREM ÁREAS PARA ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS SEUS FREQUENTADORES E ATENDIMENTO DE REMOÇÃO MÉDICA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA EDIÇÃO 117 EM 03/08/2020  -  Em: 19/08/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 268/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 668/2019, PROPOSTO POR MIM NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE PROÍBE A EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO OU DE QUALQUER GARANTIA SIMILAR PARA INTERNAÇÃO DE ANIMAIS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E CONGÊNERES, QUANDO HÁ URGÊNCIA DE TRATAMENTO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA EDIÇÃO 117 EM 03/08/2020  -  Em: 19/08/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 267/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 606/2019, PROPOSTO POR MIM NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ESTADUAIS PARA AÇÕES DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA EDIÇÃO 117 EM 03/08/2020  -  Em: 19/08/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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