|
Resultado da Pesquisa: 45 matéria(s) encontrada(s).
|
PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO E AQUISIÇÃO FACILITADA DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA POR SERVIDORES
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.529/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 23/08/2021 - Em: 29/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11529/2021
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO GRUPO DE PRIORIDADE E OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO PARA CATEGORIA DOS PROFESSORES DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 10/06/2021. - Em: 10/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 362/2020 - Projeto de Lei Ordinária
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 194 DE 11/12/2020
- Em: 11/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 88/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.259/20 , publicado no D.O nº 089 de 14/05/2020. - Em: 02/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11259/2020
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 42/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE PRAZO DE VALIDADE DO CRÉDITO DO TELEFONE CELULAR HABILITADO NO PLANO DE SERVIÇO PRÉ-PAGO.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 10/12/2020. À DDR EM 10/12/2020. - Em: 10/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 10/12/2020. À DDR EM 10/12/2020. - Em: 10/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 573/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA COMO VETERANOS, OS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, QUANDO DA PASSAGEM À INATIVIDADE.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 27/03/20. À DDR P/ ARQUIVAR EM 22/09/20 - Em: 22/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 495/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 18/11/19. À DDR P/ ARQUIVAR EM 19/11/19 - Em: 19/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (6):Primeira ... << 1 2 3 4 [5] 6 >> ... Última
|
