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Resultado da Pesquisa: 52 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 130/2020 - Requerimento
QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS EMPRESAS OMEGA ENGENHARIA, ALUMAR, ENEVA, GRUPO MATEUS, EDP LINHAS DE TRANSMISSÃO, SUZANO, GERA MARANHÃO ENERGIA, REVEST COMÉRCIO E SERVIÇOS, COC, DINAMO ENGENHARIA, FACULDADE ISL WYDEN, AGROSERRA, GRUPO MARATÁ, AMBEV, CONSTRUTORA ESCUDO, LUA NOVA ENGENHARIA, ALFA ENGENHARIA, RJ DISTRIBUIÇÃO, RBC CONSTRUÇÕES, CONSTRANS, LAVRONORTE, FRIBAL, GRUPO MARATÁ, COMERCIAL ROTE, CENTRO ELÉTRICO, POTIGUAR, ROQUE AÇO CIMENTO, GUARANÁ PSIU, GRUPO FC OLIVIERA, COCA COLA, CANOPUS, SINDUSCON, SILVEIRA ENGENHARIA, DIMENSÃO ENGENHARIA, JC DECAUX, NOVAGRAF, BRASIL BALÕES, 99 TECNOLOGIA, POR SUAS DOAÇÕES DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA AJUDAR NO COMBATE AO COVID-19 NO MARANHÃO.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 045 EM 02/04/2020 - Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 747/2019 - Requerimento
SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS MILITARES MEMBROS DA DELEGAÇÃO DA APMGD/PMMA E AUTORIDADES ENVOLVIDAS (CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO) QUE PARTICIPARAM DO 1º ENCONTRO NACIONAL DAS ACADEMIAS MILITARES ESTADUAIS – ENAME- E 35ª EDIÇÃO DOS JOGOS ACADÊMICOS DAS POLÍCIAS E BOMBEIROS MILITARES DO BRASIL – JAPBM- EVIDENCIANDO O DESEMPENHO E A FIBRA DESTES NO DECORRER DOS EVENTOS, OCORRIDOS NA CIDADE DE BRASÍLIA, ENTRE OS DIAS 17 E 24 DE NOVEMBRO. OS CADETES CONQUISTARAM O 5º LUGAR NO RANKING DE MEDALHAS E O 4º LUGAR NO RANKING DE TROFÉUS EM DIFERENTES MODALIDADES, TOTALIZANDO 17 MEDALHAS E 7 TROFÉUS.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 11/12/2019 - Em: 17/12/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 720/2019 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 494 /2019, QUE ALTERE O ART. 41 DA LEI Nº 8.528 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA FLORESTAL E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 02/12/2019 - Em: 03/12/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 610/2019 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA PEDIDO DE INFORMAÇÕES AOS SECRETÁRIOS MARCELLUS RIBEIRO ALVES – SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E RAFAEL RIBEIRO CARVALHO – SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, NO TOCANTE ÀS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E AMBIENTAS FIRMADAS COM O ESTADO DO MARANHÃO NO PERÍODO QUE COMPREENDE OS ÚLTIMOS 10 ANOS.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 04/11/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1837 E 1838/19- GS1/DGM DE 11/2019 - Em: 05/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 607/2019 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. NA OPORTUNIDADE ESTIVE PARTICIPANDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CIDADE DE IMPERATRIZ, PROMOVIDA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO DA CÂMARA MUNICIPAL, ONDE FOI ABORDADO O TEMA: “PROMOVER A EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA DEMOCRÁTICA E O PAPEL DA MULHER NA POLÍTICA”.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, 29/10/2019. - Em: 05/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 600/2019 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 07, 08, 09 E 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. NA OPORTUNIDADE ESTIVE REALIZANDO UMA SÉRIE DE CONSULTAS E EXAMES NO HOSPITAL 9 DE JULHO, NA CIDADE DE SÃO PAULO, PARA TRATAR DE QUESTÕES DE SAÚDE, CONFORME DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO EM ANEXO.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 24/10/2019 - Em: 29/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 599/2019 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 14, 15, 16 E 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. NA OPORTUNIDADE ESTIVE PARTICIPANDO DA MISSÃO EMPRESARIAL À CHINA, ORGANIZADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA DESTE ESTADO, NAS CIDADES DE DUBAI (EMIRADOS ÁRABES UNIDOS) E GUANGZHOU (CHINA), NO QUAL ESTIVE REPRESENTANDO ESTA CASA LEGISLATIVA, NO SENTIDO DE FORTALECER A ATIVIDADE EMPREENDEDORA NO MARANHÃO.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 24/10/2019 - Em: 29/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 528/2019 - Requerimento
REQUER A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUER A CONVOCAÇÃO DO DELEGADO DE POLICIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, O SENHOR PEDRO HENRIQUE HOTTES ADÃO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE OCORREU A ARBITRÁRIA PRISÃO CIVIL DO SENHOR ANTONIO ONESIPO DE LIMA ABREU FILHO, HAVENDO INDÍCIOS DE PREVARICAÇÃO E ABUSO DE PODER.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 25/09/2019 - DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, EM 26/09/2019. - Em: 26/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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