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Resultado da Pesquisa: 65 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 194/2015 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, NO ESTADO DE MARANHÃO, DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU (MESTRADO E DOUTORADO) CURSADOS NOS PAÍSES DO MERCADO COMUM DO SUL-MERCOSUL E EM PORTUGAL.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 123/15, PUBLICADO NO D.A. Nº 154 EM 15/10/15. - Em: 15/10/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 148/2015 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA HOSPITAL REGIONAL DE BOM JESUS DAS SELVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL PELA MENSAGEM Nº 104/2015, PUBLICADO NO D.A. Nº 132 EM 01/09/2015. - Em: 01/09/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 122/2015 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACMVB- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA BINÉ , COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CODÓ, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: ENCAMINHADO À DDR EM 02/07/2015. - Em: 02/07/2015
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10277/2015
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Texto
Integral
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PLO 70/2015 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A F C EM AÇÃO – CODÓ - MA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CODÓ, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 07/05/2015. - Em: 07/05/2015
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10242/2015
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Texto
Integral
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PLO 28/2015 - Projeto de Lei Ordinária
ACRESCENTA O § 3º AO ART.3º DA LEI Nº6. 915, DE 11 DE ABRIL DE 1997, ALTERADA PELA LEI Nº 10.206 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR EM 09/04/15. - Em: 08/04/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 233/2014 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE PROPRIEDADE E ATIVIDADE RURAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
César Pires
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10276/2015
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PLO 144/2014 - Projeto de Lei Ordinária
TORNA OBRIGATÓRIA A LEITURA DE, NO MÍNIMO, UM LIVRO PELOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE DOIS LIVROS PELOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor:
César Pires
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 133/2014 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, NO ESTADO DE MARANHÃO, DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU (MESTRADO E DOUTORADO) CURSADOS NOS PAÍSES DO MERCADO COMUM DO SUL-MERCOSUL E EM PORTUGAL.
Autor:
César Pires
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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