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Resultado da Pesquisa: 114 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 289/2019 - Requerimento
SEJA EXPEDIDA CONVOCAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EM DATA A SER AGENDADA ENTRE O CONVOCADO E A MESA, SOBRE A QUALIDADE DAS OBRAS E AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA RODOVIAS ESTADUAIS, CONSIDERANDO QUE, EM VÁRIOS CASOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA REALIZADA HÁ MENOS DE UM ANO JÁ ESTÁ DETERIORADA E O ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM INÚMERAS MAS COLOCAM EM RISCO A VIDA DAS PESSOAS.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Veto sobre a proposição rejeitado
Última Ação: REJEITADO EM 28/05/2019 - Em: 28/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 198/2019 - Requerimento
SEJA EXPEDIDA CONVOCAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA (EMAP), TED LAGO, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO SOBRE AS DENÚNCIAS CONSTANTES NO INQUÉRITO POLICIAL 0273/2016-4-SR/PF/MA E SOBRE O DESCUMPRIMENTO DO CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO Nº 016/2000, RELATADO PELO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, MÁRIO POVIA, À PROCURADORA GERAL DA REPÚBLICA, RAQUEL DODGE, POR MEIO DO OFÍCIO º 528/2018, COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição rejeitada pelo Plenário
Última Ação: REJEITADO EM 23/04/2019 - Em: 30/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 134/2019 - Requerimento
SEJA CONVOCADO O SENHOR JOEL FERNANDO BENIN, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO (IPREV), PARA PRESTAR PESSOALMENTE, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS NO QUE DIZ RESPEITO À SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM ESPECIAL SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS E OUTROS MEIOS DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS PARA O FUNDO ESTADUAL DE PENSÕES E APOSENTADORIAS (FEPA), E AS MEDIDAS TOMADAS PARA ASSEGURAR OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO FUNCIONALISMO ESTADUAL.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR CONFORME ACORDO ENTRE O LÍDER DO GOVERNO EM FAZER CONVITE PARA O MESMO A CCJC EM 26/03/2019 / PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 044 EM 26/03/2019 - Em: 26/03/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 48/2019 - Requerimento
REQUEREMOS QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2019 EM COMEMORAÇÃO AOS 37 ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA E 50 ANOS DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 20/02/2019 - Em: 21/02/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 35/2019 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR DA ALUMAR NO MARANHÃO, HELDER TEIXEIRA, SOLICITANDO-LHE RELATÓRIO DETALHADO E ATUALIZADO DE TODAS AS BARRAGENS DA REFERIDA EMPRESA LOCALIZADAS NO MARANHÃO, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:
- LOCALIZAÇÃO;
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL;
- CLASSIFICAÇÃO POR CATEGORIA DE RISCO;
- PLANOS DE SEGURANÇA;
- RELATÓRIO DA ÚLTIMA FISCALIZAÇÃO REALIZADA PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL;
- MEDIDAS ADOTADAS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES, CONTROLE E REDUÇÃO DE RISCOS.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 14/02/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 162/2019- GS1/DGM DE 19/02/2019. - Em: 19/02/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 33/2019 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, MARCELO COELHO; E À DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA), CHRISTIANNE DIAS, SOLICITANDO-LHES RELATÓRIO DETALHADO E ATUALIZADO DE TODAS AS BARRAGENS DESTINADAS AO ACÚMULO DE ÁGUA; À DESTINAÇÃO FINAL OU TEMPORÁRIA DE REJEITOS E À ACUMULAÇÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LOCALIZADAS NO MARANHÃO, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:
- LOCALIZAÇÃO E RESPONSÁVEIS;
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL;
- CLASSIFICAÇÃO POR CATEGORIA DE RISCO;
- PLANOS DE SEGURANÇA;
- RELATÓRIO DA ÚLTIMA FISCALIZAÇÃO REALIZADA PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL;
- MEDIDAS ADOTADAS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES, CONTROLE E REDUÇÃO DE RISCOS.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 14/02/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 158 E 157/2019- GS1/DGM DE 19/02/2019. - Em: 19/02/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 486/2018 - Requerimento
SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE MARÇO DE 2019 EM COMEMORAÇÃO AOS 37 ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA E 50 ANOS DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 17/12/2018 - Em: 18/12/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 453/2018 - Requerimento
REQUER JUNTAMENTE COM A MESA DIRETORA DA CASA, QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UMA COMISSÃO COMPOSTA DE PARLAMENTARES E SERVIDORES DESTA CASA, PARA QUE JUNTOS ESTABELEÇAM AS COMEMORAÇÕES QUE SERÃO REALIZADAS PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 27/11/2018 - Em: 28/11/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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