Logotipo da Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo




Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 57 matéria(s) encontrada(s).
IND 626/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA, O SENHOR GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, COM VISTA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE BONIFICAÇÃO QUE ATRIBUA 20% (VINTE POR CENTO) AOS PONTOS OBTIDOS NO VESTIBULAR DA UEMA, PELOS VESTIBULANDO QUE RESIDAM NO ESTADO DO MARANHÃO, QUE TENHAM CURSADO O 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO (1º, 2º E 3º ANOS) EM ESCOLAS PÚBLICAS OU PRIVADAS DESTE ESTADO E, OPTEM PELA GRADUAÇÃO EM QUALQUER UM DOS CAMPUS DA UEMA.
Autor: Cleide Barroso Coutinho
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 654/19-GS1/DGM  -  Em: 29/04/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 556/2019 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, SENHOR ROGÉRIO CAFETEIRA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE COELHO NETO, DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DESTINADOS AO LAZER E À FORMAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DESSE MUNICÍPIO, CONFORME RELACIONADOS A SEGUIR: A) CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO B) QUADRA ESPORTIVA COBERTA
Autor: Cleide Barroso Coutinho
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 305/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 589/19-GS1/DGM  -  Em: 23/04/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 555/2019 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, SENHOR ROGÉRIO CAFETEIRA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE COLINAS, DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DESTINADOS AO LAZER E À FORMAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DESSE MUNICÍPIO, CONFORME RELACIONADOS A SEGUIR: A) CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO B) QUADRA ESPORTIVA COBERTA C) ACADEMIA DE GINASTICA
Autor: Cleide Barroso Coutinho
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 303/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 588/19-GS1/DGM  -  Em: 23/04/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 554/2019 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, SENHOR ROGÉRIO CAFETEIRA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE COLINAS, DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DESTINADOS AO LAZER E À FORMAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DESSE MUNICÍPIO, CONFORME RELACIONADOS A SEGUIR: A) CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO B) QUADRA ESPORTIVA COBERTA C) ACADEMIA DE GINASTICA
Autor: Cleide Barroso Coutinho
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 303/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 587/19-GS1/DGM  -  Em: 23/04/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 553/2019 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, SENHOR ROGÉRIO CAFETEIRA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARNARAMA, DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DESTINADOS AO LAZER E À FORMAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DESSE MUNICÍPIO, CONFORME RELACIONADOS A SEGUIR: A) CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO B) QUADRA ESPORTIVA COBERTA
Autor: Cleide Barroso Coutinho
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 302/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 586/19-GS1/DGM  -  Em: 23/04/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 552/2019 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, SENHOR ROGÉRIO CAFETEIRA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS, DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DESTINADOS AO LAZER E À FORMAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DESSE MUNICÍPIO, CONFORME RELACIONADOS A SEGUIR: A) CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO B) QUADRA ESPORTIVA COBERTA
Autor: Cleide Barroso Coutinho
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 301/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 585/19-GS1/DGM  -  Em: 23/04/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 551/2019 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, SENHOR ROGÉRIO CAFETEIRA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SÓTER, DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DESTINADOS AO LAZER E À FORMAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DESSE MUNICÍPIO, CONFORME RELACIONADOS A SEGUIR: A) CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO B) QUADRA ESPORTIVA COBERTA
Autor: Cleide Barroso Coutinho
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 300/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 584/19-GS1/DGM  -  Em: 23/04/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 550/2019 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, SENHOR ROGÉRIO CAFETEIRA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE GRAÇA ARANHA, DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DESTINADOS AO LAZER E À FORMAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DESSE MUNICÍPIO, CONFORME RELACIONADOS A SEGUIR: A) CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO B) QUADRA ESPORTIVA COBERTA
Autor: Cleide Barroso Coutinho
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 299/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 583/19-GS1/DGM  -  Em: 23/04/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

Páginas (8):Primeira ... << 1 2 3 4 [5] 6 7 8 >> ... Última

Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor - Cohafuma - CEP: 65071-650 - Telefone: (98) 3131-4266 - Fax: (98)3236-5680
Portal: http://www.al.ma.leg.br - E-mail: sgm@al.ma.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope