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Resultado da Pesquisa: 49 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 22/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN", AO SENHOR MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 23/05/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 57/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO JORNALISTA SENHOR PEDRO BATISTA FREIRE.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I EM 13/06/2019 - Em: 13/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PRE 47/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN", AO SENHOR JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 21/03/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PRE 37/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO MÉDICO JOÃO FURTADO DE ARAÚJO SEGUNDO
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 18/10/17 - Em: 18/10/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Resolução Legislativa - 840/2017
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Texto
Integral
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PRE 25/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR JOSÉ LEÔNIDAS MENEZES CRISTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 27/06/17 - Em: 27/06/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Resolução Legislativa - 828/2017
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PRE 24/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA “MANUEL BECKMAN” AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI WELLINGTON DIAS.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 27/06/17 - Em: 27/06/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Resolução Legislativa - 827/2017
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Texto
Integral
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PRE 2/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR FELIPE MARANHÃO MUSSALÉM
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 018/17 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 021 DE 22/02/17 (RELATOR: DEP. FRANCISCA PRIMO); APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 22/02/17; PROMULGADO PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 813/17, PUBLICADA NO D.A. Nº 022 DE 23/02/17; À DDR EM 23/02/17. - Em: 23/02/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Resolução Legislativa - 813/2017
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Texto
Integral
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PRE 25/2016 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO BACHAREL EM DIREITO JOSÉ SILVA SOBRAL NETO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 811/2016 PUBLICADO NO DOE EM 02/12/2016 - Em: 02/12/2016
Norma Jurídica Vinculada:
- Resolução Legislativa - 811/2016
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Texto
Integral
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