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Resultado da Pesquisa: 135 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 154/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE PROCEDIMENTO VIRTUAL DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA SEDIADOS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ARTIGO 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 02/03/2023 - Em: 02/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 153/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA INFORMAÇÕES DIÁRIAS AOS FAMILIARES DE PACIENTES INTERNADOS
Autores:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADA PELA LEI Nº 11.293/20 , PUBLICADA NO D.O Nº 127 DE 13/07/2020. - Em: 17/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11293/2020
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Texto
Integral
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PLO 128/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) EM REDES HOTELEIRAS.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ARTIGO 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 02/03/2023 - Em: 02/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 127/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% A TODO TRABALHADOR DA SAÚDE
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR EM 05/01/2021. - Em: 05/01/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 121/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS BANCOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 26/08/2020. À DDR EM 10/12/2020. - Em: 10/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 120/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 10/12/2020. À DDR EM 10/12/2020.
- Em: 10/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 118/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O INÍCIO DA COBRANÇA DAS CONTRIBUIÇÕES DE QUE TRATAM A LEI 8246, DE 25 DE MAIO DE 2005 E A LEI 11.184, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 054 DE 20/04/2020
- Em: 20/04/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 117/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A MORATÓRIA E PARCELAMENTO DO ICMS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 19/08/20. À DDR EM 06/04/21. - Em: 06/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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