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Resultado da Pesquisa: 254 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 323/2020 - Requerimento
SEJA REALIZADA “VISITA IN LOCO” A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DA QUAL PRESIDO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO, A SER PROMOVIDA NA 6 ª EXPEDIÇÃO ECOLÓGICA E SOCIAL EM DEFESA DAS NASCENTES DO RIO BALSAS, SEUS AFLUENTES E MATAS CILIARES (OFF ROAD 4X4 EDIÇÃO 2020).
Autor:
Adriano Sarney
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 296/2020 - Requerimento
SEJA SOLICITADO À PREFEITURA DE SÃO LUÍS, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO EDIVALDO HOLANDA, BEM COMO AOS SECRETÁRIOS DAS PASTAS COMPETENTES INFORMAÇÕES PRECISAS REFERENTES AO NÃO FUNCIONAMENTO DOS BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA NAURO MACHADO E NO CENTRO HISTÓRICO. REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE RECURSOS AO PROGRAMA OFICINA ESCOLA, QUE HÁ MAIS DE 2 (DOIS) ANOS NÃO RECEBE RECURSOS DA PREFEITURA E TAMBÉM SOBRE O PROGRAMA CASA DO BAIRRO, ONDE DEVERIA SER UM FACILITADOR PARA QUE POLITICAS PUBLICAS CHEGUEM AOS MAIS NECESSITADOS, PORÉM QUE NÃO FUNCIONA COMO DEVERIA. REQUEIRO O CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS E COMO ESTÃO SE DESENVOLVENDO AS ATIVIDADES DESTES REFERIDOS PROGRAMAS.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Respondida
Última Ação: INDEFERIDO EM 16/09/2020 - Em: 23/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 281/2020 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI 049/2020 DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA EDIÇÃO 120 EM 06/08/2020 - Em: 19/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 255/2020 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI 254/2020 DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 28/07/2020 - Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 226/2020 - Requerimento
SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, LULA FYLHO, URGÊNCIA NO ENVIO DAS RESPOSTAS E NO ATENDIMENTO DO PLEITO ENVIADO ATRÁS DE OFÍCIO (ANEXO) ASSINADO PELO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS – SINFUSP-SL QUE DENOTA O TOTAL DESCASO DO MUNICÍPIO COM A CLASSE. A PREFEITURA NOS ÚLTIMOS 05 ANOS TEM SE NEGADO A DIALOGAR E OUVIR AS REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA. TENDO COMO PRINCIPAL REINVINDICAÇÃO O REAJUSTE INFLACIONÁRIO DOS SEUS PROVENTOS, QUE CORREM O RISCO DE FICAR MAIS 02 ANOS CONGELADOS DEVIDO A LEI APROVADA NO CONGRESSO NACIONAL QUE SOCORRE OS ESTADOS ATINGIDOS PELA CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS MAS QUE EM CONTRAPARTIDA IMPEDE REAJUSTE DE SERVIDORES, COM ISSO AS PERDAS SALARIAIS PASSAM DOS 30% DURANTE ESSE PERÍODO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 03/07/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 099 EM 02/07/2020 - Em: 07/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 224/2020 - Requerimento
SEJA CONVOCADO A ESTA CASA O SENHOR CARLOS LULA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MARANHÃO – SES, NO DIA 7 DE JULHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 11 HORAS, NA SALA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES, PARA QUE EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS, LULA FYLHO, PRESTE ESCLARECIMENTO ACERCA DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS – SINFUSP-SL ACERCA PRINCIPALMENTE DA DEFASAGEM DE PROVENTOS QUE ESTÃO SEM REAJUSTES INFLACIONÁRIOS HA MAIS DE 5 ANOS E TAMBÉM ACERCA DO DESRESPEITO ÀS CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 27/03/2020 - Em: 19/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 213/2020 - Requerimento
MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA AMELIA GERUDE, EX-ATLETA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL E ESPOSA DO CANTOR E COMPOSITOR GERUDE, OCORRIDO NA DATA DE 17 DE JUNHO, EM SÃO LUÍS – MA.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 23/06/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 093 EM 22/06/2020 - Em: 07/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 208/2020 - Requerimento
MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DIOGO ADRIANO COSTA CAMPOS, SOBRINHO-NETO DO EX-PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, OCORRIDO NA DATA DE 16 DE JUNHO, EM SÃO LUIS - MA.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 23/06/2020 - Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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